Brasil O ministro do Supremo Gilmar Mendes chama o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de “potencial facínora” e pede mudança no critério de escolha para este cargo
Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), chamou nesta sexta-feira (27) o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de “potencial facínora” e defendeu mudanças no sistema de escolha de ocupantes do cargo.
Ele atribuiu ao ex-procurador-geral um “grave problema psiquiátrico” e sustentou que isso atinge todas as medidas que apresentou e foram deferidas pela Corte. Gilmar comentou a revelação feita por Janot na véspera de que, em uma ocasião, foi armado ao Supremo com a intenção de matar o ministro e, em seguida, suicidar-se. O relacionamento dos dois foi marcado por embates jurídicos, em especial sobre a condução de casos da Operação Lava-Jato.
“Os senhores sabem que eu fui, no Supremo Tribunal Federal, sempre um crítico dos métodos do procurador Janot. Divergências de caráter intelectual e institucional. Não imaginava que nós tivéssemos um potencial facínora comandando a Procuradoria-Geral da República”, declarou Gilmar na saída de um evento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Imagino que todos aqueles que foram os responsáveis por sua indicação –ele foi duas vezes procurador-geral – devem estar hoje pensando na sua alta responsabilidade em indicar alguém tão desprovido de condições para as funções”, prosseguiu.
Janot exerceu o cargo inicialmente de 2013 a 2015 e, em seguida, foi reconduzido para mais um mandato de dois anos. Nas duas ocasiões, foi o primeiro colocado na lista tríplice formada em eleições da sua categoria. Foi sabatinado e aprovado pelo Senado, sendo, na sequência, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff.
Segundo criminalistas, planejar um homicídio nos termos descritos por Janot, mas sem tentá-lo ou cometê-lo, não é crime. O Código Penal e a jurisprudência dos tribunais não criminalizam a fase preparatória de um ilícito. Se Janot tivesse tentado atingir ou efetivamente ferido o ministro, aí sim poderia ser acusado.
Gilmar descartou recorrer a alguma medida judicial por causa das declarações do desafeto. “Não cogito isso. Tenho a impressão de que se trata de um problema grave de caráter psiquiátrico, mas isso não atinge apenas a mim, atinge a todas as medidas que ele pediu e foram deferidas no Supremo Tribunal Federal: denúncias, investigações e tudo o mais. É isso que tem que ser analisado pelo País.”
Questionado se as declarações de Janot contaminam as investigações da Lava-Jato, o ministro reagiu: “Entendo que, na verdade, elas foram feitas por um tipo de pessoa com essa qualidade psicológica, com essa personalidade e, por isso, precisam ser analisadas a partir dessa perspectiva”.
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