Por Redação O Sul | 7 de abril de 2018
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que a ordem prisão do juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi “absurda”, porque havia espaço para novo recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e que faltou “pedigree” a ministros indicados por Lula para integrar o próprio Supremo. Segundo ele, a situação atual no País equivaleria a um “despotismo judicial”.
“Estamos vivendo uma ‘Prokuratura’”, disse ele, em Lisboa. O termo russo refere-se ao período em que a então União Soviética vivia sob a subordinação do Soviete Supremo, o poder legislativo soviético. “A prisão de Lula é absurda, fruto do autoritarismo desse punitivismo processual hoje em voga no País. Os recursos [que Lula pode apresentar à Justiça] ainda não se esgotaram e já se precipita a prisão!”, afirmou.
“A única coisa que me consola é que esse estado de coisas excepcional é fruto do processo de desinstitucionalização que o PT promoveu no Brasil, do conluio que existia entre o partido e procuradores, das más escolhas [de magistrados] para o Supremo [Tribunal Federal]”, prosseguiu.
Segundo ele, “ao invés de pensar em uma composição da Corte [o STF] dentro dos padrões técnicos e jurídicos, privilegiou-se a escolha de pessoas ligadas aos movimentos LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros], ao MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], basistas e coisas desse tipo. O resultado está aí, é esse direito penal totalitário”.
Despacho
Na quinta-feira (05), o juiz Sérgio Moro mandou o ex-presidente Lula se apresentar à Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta-feira (06). A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), autorizando a prisão.
Lula foi condenado por Moro no caso do triplex em Guarujá (SP) em julho de 2017. Em janeiro, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação e votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.
Em seu despacho, Moro afirmou que está “vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”. O juiz informou que foi preparada uma sala reservada para o início do cumprimento da pena do ex-presidente, “em razão da dignidade do cargo ocupado”.
“Patologia Protelatória”
Em sua decisão, o juiz de Curitiba criticou a possibilidade do uso de recursos judiciais para adiar o cumprimento de pena. “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, afirmou.
Maradona
O ex-jogador Diego Armando Maradona manifestou seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chamou o atual chefe de Estado brasileiro, Michel Temer, de “traidor”, informou o jornal Clarín na quinta-feira.
“É uma loucura. O povo brasileiro não pode apoiar que uma pessoa honesta como Lula da Silva seja visto como corrupto número um, enquanto o traidor Michel Temer foi acusado e poupado”, disse Maradona. Essa não é a primeira vez em que o argentino presta apoio ao petista. Em janeiro, Maradona postou em suas redes sociais uma foto com a camisa da Seleção Brasileira, que tinha o nome de Lula e o número 18.
O ex-craque ainda criticou os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, e dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmando que a movimentação política na América Latina é um “joguinho” do magnata republicano. Além de Maradona, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro; da Bolívia, Evo Morales; e de Cuba, Raul Castro; também enviaram mensagens de apoio a Lula.
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