Por Redação O Sul | 10 de abril de 2018
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou que há uma “reação oligárquica” no País para frear as iniciativas de combate à corrupção. Segundo ele, haveria dois grupos de interessados em acabar com as investigações em curso no País: “os que não querem ser punidos pelo que fizeram”, mas que eventualmente entendem a necessidade de mudança, e os que “não querem ficar honestos”.
Barroso deu essas declarações em um evento do setor de seguros, nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro (RJ).
“Nessa reação oligárquica, há dois lotes: o lote dos que não querem ser punidos pelos malfeitos que fizeram, o que eu consigo entender… É natural, da natureza humana; e há um lote pior, o dos que não querem ficar honestos nem daqui para frente e gostariam que tudo permanecesse como está. Gente que não sabe viver sem que seja com o dinheiro dos outros. Sem que seja com dinheiro desviado”, afirmou sobre o grupo que não quer abandonar a corrupção.
Barroso não citou políticos nominalmente, mas afirmou que há um paradigma que precisa ser rompido no Brasil. Para ele, não existe “corrupção de esquerda” e “corrupção de direita”, e sim uma “cultura de desonestidade” que atinge todas as forças.
“A integridade não é uma ideologia, ela vem antes da ideologia”, declarou. “Uma democracia comporta projetos conservadores de poder, projetos liberais de poder, projetos progressistas de poder… Tem lugar para todo mundo na democracia. O que nós não podemos ter são projetos desonestos de poder.”
O ministro observou ainda que há métodos de corrupção que continuam “funcionando largamente” tanto na vida pública quanto na privada.
“O modo de se fazer negócios e de se fazer política no Brasil e que se desvendou recentemente é estarrecedor. Funciona assim: o agente político relevante nomeia um dirigente da empresa estatal ou qualquer outro cargo público elevado com metas de desvio de dinheiro. O dirigente da empresa estatal frauda a licitação para contratar uma empresa que participa do esquema. A empresa que participa do esquema superfatura o contrato administrativo para gerar o excedente de caixa.”
A partir dos recursos captados de forma ilícita, sustentou Barroso, a distribuição é feita de “ponta a ponta”. “Esse é o modo padrão de se fazer política e negócios. Esse paradigma que precisamos romper. Ainda não foi rompido. As coisas ainda funcionam largamente assim”. “Onde há um negócio, tem alguém tentando desviar o dinheiro que vai alimentar esse modo de fazer política e de fazer negócio.”
Na avaliação do ministro, há ainda um outro problema relacionado à engrenagem da corrupção: apesar de a sociedade “já estar conseguindo separar o joio do trigo”, há uma grande “quantidade de gente que ainda prefere o joio”.
Durante o discurso, Barroso também lembrou que a Carta Magna completa 30 anos em 2018 e avaliou que, “apesar das turbulências”, as bases democráticas não foram rompidas ou ameaças neste período por soluções “fora da Constituição brasileira”. Ele também defendeu a aprovação das reformas política e da Previdência, além de mudanças na legislação eleitoral.
Para o ministro, adiar o debate sobre a reforma da Previdência é, “entre outras coisas”, uma “perversidade intergeracional”.
“Se a conta não fecha, a gente tem que tomar providência. Não dá mais para adiar. (…) Dessa forma, vamos entregar um País arruinado para os nossos filhos, com dívidas, rombos. É uma questão patriótica e de justiça intergeracional.”
“Operação abafa”
No último evento para o qual foi convidado, um debate nos Estados Unidos, no sábado (7), Barroso afirmou que há uma “operação abafa em curso” no Brasil para tentar impedir o combate à corrupção. A declaração ocorreu dias depois de o ministro votar contra o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF.
Na ocasião, ele disse que, antes, esse esforço de frear investigações tinha como alvo as tentativas de restringir o foro especial e agora se transformou em luta contra a prisão depois de condenação em segunda instância. O atual entendimento do STF embasou o voto de Barroso contra o habeas corpus que impediria a prisão de Lula, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá (SP).
