Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2018
O ministro Luiz Edson Fachin aceitou nesta quarta-feira (8) a desistência da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de um pedido de liberdade para o ex-presidente. A desistência foi apresentada na segunda-feira (6). Lula está preso desde abril, em Curitiba, condenado na Operação Lava-Jato. A defesa do ex-presidente decidiu retirar o pedido de liberdade porque não queria que, ao analisar o tema, o Supremo decidisse também se Lula poderá ou não concorrer nas eleições deste ano.
Em caso de os ministros entenderem que Lula não poderia ser candidato, não haveria possibilidade de recurso, já que o Supremo é a última instância da Justiça. Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de quem tenha sido condenado por órgão colegiado, como é o caso dele. O ex-presidente foi oficializado no domingo (5) como o candidato do PT (Partido dos Trabalhadores) na disputa ao Palácio do Planalto.
Segundo os advogados, a defesa fará agora um aprofundamento sobre fatos novos que eventualmente podem ser colocados em um futuro pedido de liberdade. Os advogados também reiteraram a Fachin, relator do caso, que, no pedido inicial, solicitaram apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, sem entrar na discussão dos direitos políticos. Segundo a defesa, as referências à inelegibilidade foram “laterais” e incluídas em razão de o pedido ter sido baseado na lei sobre esse tema.
Apoio à candidatura do petista
O Pros (Partido Republicano da Ordem Social) definiu após convenção do partido apoiará a candidatura do petista Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. A candidatura de Lula foi confirmada na tarde de sábado (4) pelo PT após encontro nacional do partido em São Paulo.
Em nota divulgada na página oficial da sigla na internet, o Pros informou que, além do PT, chegou a dialogar com outros seis partidos – Rede, PSDB, PDT, MDB, PSL e Podemos. Segundo a legenda, a decisão foi tomada depois de diálogo com ampla “participação das bases do partido” devido a “uma proximidade programática” entre Pros e PT, além da “integração” entre as siglas na última eleição.
“Acredita-se que os ganhos sociais obtidos, iniciados pelo governo Lula e que prevaleceram ao longo dos anos, devem e deverão ter prosseguimento a partir de um novo plano de governo que resgate as propostas anteriormente apresentadas e que incremente os pontos defendidos pelo Pros”, afirmou o partido em nota.
Entre propostas defendidas pelo partido está a ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, discussão sobre o sistema tributário, modernização do sistema energético e fortalecimento do sistema de segurança pública. O Pros foi criado em setembro de 2013. A legenda participou das eleições em 2014 e 2016. Na Câmara, a bancada do partido tem 11 deputados.
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