Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2019
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (18) que vai assinar a decisão do caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no dia primeiro de fevereiro. Ele é o relator do caso na Corte. “Já na sexta-feira assinarei decisão – sexta dia primeiro de fevereiro”, afirmou o ministro. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi.
Perguntado sobre qual será o caminho, o ministro respondeu: “O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou Marco Aurélio.
“Não é antecipação de decisão. É só coerência com o que, até aqui, fiz”, completou o ministro. Em decisões anteriores, ele tem rejeitado liminares parecidas com a da defesa de Flávio Bolsonaro.
Pedido da defesa
Na quinta-feira (17), o ministro Luiz Fux, responsável pelo plantão do STF, decidiu suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Queiroz é ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
A decisão de Fux foi tomada em cima de um pedido feito pela defesa de Flávio ao STF. Na solicitação, a defesa requereu ainda que o caso fosse remetido todo para a Corte e que as provas coletadas até aqui fossem anuladas. Fux determinou que as decisões sobre os pedidos cabem ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello.
O caso
Relatório do Coaf apontou operações bancárias atípicas de R$ 1,2 milhão na conta do ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro. O documento revelou também movimentação de outros 74 servidores e ex-servidores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
A investigação faz parte da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, que levou à prisão dez deputados estaduais. Queiroz recebia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um salário de R$ 8,51 mil e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. Ele foi exonerado do gabinete do deputado Flávio Bolsonaro no último dia 15 de outubro.
Nota de esclarecimento
O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) informa que em razão de decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, foi determinada a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabricio Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”. Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão.
