Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2018
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (19) uma ação “mais firme” por parte do governo federal na questão da segurança pública.
A afirmação foi feita na saída de um evento do jornal Folha de S. Paulo. Mendes se manifestou ao ser perguntado se a intervenção federal na segurança pública do Rio, decretada na última sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer (MDB), poderia se repetir em outros Estados.
“O crime hoje não é local. Ou ele é estadual, ou ele é regional, ou ele é internacional. Nós precisamos discutir isso de maneira bastante aberta. E é saudável a União ter entrado nesse debate de maneira mais firme”, afirmou Mendes.
De acordo com o ministro, o governo federal tem ferramentas na área da segurança que não estão disponíveis aos governos estaduais. “A União não pode dizer simplesmente que o problema é dos Estados. É a União que zela pela fronteira, que tem a Polícia Federal, que tem o Exército, tem as Forças Armadas. Portanto, é preciso que haja uma integração”, afirmou.
Mendes afirmou ainda que é preciso que o judiciário e o Ministério Público tenham mais integração na discussão a respeito do tema. “Acho que é o momento de a gente discutir de fato um novo modelo de segurança pública que envolva todas essas entidades. Acho que é importante a pensata em torno de um Ministério da Segurança Pública e a necessidade de que nós tenhamos de fato um enfoque nesta questão”, afirma.
Para o ministro, do Estado fluminense tem “necessidade de uma intervenção branca em outros setores”. Mendes explica que a chamada intervenção funciona sem um acordo formal, ou seja, sem um decreto presidencial.
“Eu acho que talvez, ao lado dessa intervenção federal na segurança pública, haverá também aquilo a que chamamos de intervenção branca em outros setores”, disse a jornalistas em um evento em São Paulo. “Nós, do Brasil, desde 1988, temos praticado aquilo que chamamos de intervenção branca. Fazemos a intervenção sem o nome de intervenção”, completou Mendes.
Fontes e vazamento de informações
Durante o evento, Mendes discorreu sobre “distorções” na relação entre fontes e jornalistas.
“O que é verdade, Gilmar? Quem é que sabe. Você não vai exigir que a apuração jornalística seja igual à apuração policial ou judicial. E eu reconheço que os senhores, até mais do que os juízes, são suscetíveis de cometerem erros. Por uma má informação, por aquilo que acreditaram que era correto e depois não se confirmou. Mas quando há erros é preciso corrigi-los e dizer, em alto e bom som, nós erramos”, afirmou.
Em sua fala, teceu críticas ao vazamento de informações à imprensa.
“Sugiro lei de abuso de autoridade e responsabilização civil do próprio agente”, afirmou o ministro, citando que há membros do Ministério Público e da Polícia Federal que vazam dados de investigações. Ele declarou que, no País, sempre houve vazamento de informações, mas que, nos últimos tempos, essa prática foi “sofisticada”.
