Por Redação O Sul | 19 de maio de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar (decisão provisória) na sexta-feira (18) para soltar mais quatro suspeitos de fraudar fundos de pensão e presos na Operação Rizoma, da Polícia Federal: Marcelo Borges Sereno, economista e ex-assessor do ex-ministro José Dirceu; Adeilson Ribeiro Telles, Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola) e Ricardo Siqueira Rodrigues.
As ordens do ministro são uma extensão da decisão sobre Milton Lyra, suposto operador do MDB no Senado, preso na Operação Rizoma (um desdobramento da Lava-Jato) e também libertado por Gilmar Mendes, na última terça-feira (15).
Os cinco tinham sido presos por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. A estimativa é de que o suposto esquema investigado pela Operação Rizoma gerou cerca de 20 milhões de reais em propina.
Os quatro libertados na sexta-feira serão liberados, mas terão que cumprir três determinações:
– Estão proibidos de manter contato com os demais investigados;
– Estão proibidos de deixar o país sem autorização da Justiça;
– Devem entregar o passaporte em até 48 horas.
Para Gilmar Mendes, as acusações são de crimes graves, mas, para ele, estão “distantes” da decretação da prisão, o que, de acordo com o ministro, não justifica a necessidade de prisão preventiva.
“Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”, afirmou o ministro.
Segundo o ministro, em relação ao economista Marcelo Sereno, os fatos se referem aos anos de 2013 e 2014; sobre Adeilson Ribeiro Telles, suspeito de fraudes no fundo Postalis, as suspeitas são do período de 2014 a 2016; em relação a Carlos Alberto Valadares Pereira, suspeito de irregularidades no fundo Serpros, a 2014 e 2015; e sobre Ricardo Siqueira Rodrigues, também suspeito de fraudar o Serpros, ao período de 2014 a 2017.
“Libertador-geral”
O ministro Gilmar Mendes rebateu acusações de ser o “libertador-geral” e disse que a Corte concede habeas corpus a ricos e pobres, mas que “HC de pobre não desperta interesse” da imprensa. A declaração foi dada durante uma palestra sobre o papel e a atuação do Supremo para alunos das Forças Armadas.
“As duas turmas [do Supremo] tratam basicamente de questão penal. Uma das nossas missões continua sendo a dos habeas corpus. Eu, de vez em quando, sou apontado como aquele que é um pouco o libertador-geral. Ah, concede habeas corpus. Um dia discutia com uma querida amiga jornalista, em um debate que houve lá atrás na Folha. ‘Por que vocês do STF só concedem HCs a ricos?'”, afirmou o ministro.
“Concedemos a ricos e pobres. Por quê, eu não sei? Porque jornalista só gosta de rico, não gosta de pobre. Era uma brincadeira minha, mas estava falando a sério. Na verdade, HC de pobre não desperta interesse”, complementou.
Os comentários estão desativados.