Por Redação O Sul | 28 de abril de 2021
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (28) que a sanção do Orçamento de 2021 torna possível a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas, com a injeção e R$ 56 bilhões na economia.
Em relação à antecipação do 13º, o impasse se deu porque a medida não podia ser adotada antes da aprovação do Orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês em relação ao estimado na proposta, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção. Com a sanção do Orçamento, porém, essa trava cai.
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas sairá nos “próximos dias”. Como uma das medidas para fazer frente à pandemia, o benefício será pago para 31 milhões de pessoas.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (27) duas medidas provisórias que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a nova rodada do BEm, que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos por mais quatro meses.
“Podemos ter perda de empregos no próximo mês, mas já estaremos com BEm a pleno vapor” afirmou. “O novo BEm tem exatamente o mesmo formato do anterior, mesmas regras. Com BEm, economizamos com pagamento de seguro-desemprego”, disse Bianco.
A expectativa do secretário é chegar a 5 milhões de novos acordos no programa, com o pagamento de 8 milhões de novas parcelas. Segundo Bianco, a medida com a desburocratização trabalhista permitirá ainda uma injeção de R$ 40 bilhões na economia.
O programa terá os mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. De acordo com o ministério, 3,152 milhões de trabalhadores seguiam com garantia do emprego em março graças às adesões ao BEm em 2020. Para cada mês de suspensão ou redução de jornada, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga.
Para garantir recursos para o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o presidente também editou a Medida Provisória 1.044 que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia. A abertura desse crédito extraordinário não terá impacto na meta de resultado primário, nem no teto de gastos, segundo a pasta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do Ministério da Economia.
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