Por Redação O Sul | 15 de dezembro de 2017
No 18º encontro estadual, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do Rio Grande do Sul decidiu montar em Porto Alegre um acampamento durante o mês de janeiro. A atividade é devido ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula será julgado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede na capital gaúcha, no dia 24 de janeiro.
Caravana
O ex-ministro José Dirceu convocou a militância do PT a comparecer a Porto Alegre para o julgamento do ex-presidente. Em nota publicada no site do diretório municipal do partido em Ribeirão Preto (SP), Dirceu pede que as pessoas se mobilizem “em defesa de Lula.”
“A hora é de ação não de palavras, transformar a fúria e revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate”, escreveu. “Denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político as ruas para ir às urnas e derrotar os inimigos da democracia da soberania do povo trabalhador e do Brasil”, acrescentou o ex-ministro, chamando a data do julgamento de “dia da revolta”.
A data foi marcada a pedido do desembargador Leandro Paulsen, revisor do voto do relator João Pedro Gebran Neto, que informou à Secretaria da 8ª Turma que já terminou seu trabalho. A decisão do TRF-4 pode influenciar nas eleições de 2018, uma vez que ele é o pré-candidato do PT à Presidência da República.
Dirceu, por outro lado, teve a pena aumentada em dez anos pelo Tribunal em setembro por corrupção passiva, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. A princípio, o juiz Sergio Moro havia determinado sua prisão por 20 anos e 10 meses no processo em que é acusado de receber propina do esquema de corrupção da Petrobras por meio de contratos da Engevix.
O ex-ministro deixou a cadeia em maio, depois de um ano e nove meses preso em Curitiba, após sua defesa recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que ele aguardasse em liberdade o julgamento do recurso na segunda instância.
Se arrastará
Segundo especialista, a decisão do TRF-4, responsável por julgar a apelação na qual o petista contesta a condenação a nove anos e meio de prisão determinada pelo juiz Sergio Moro, estará longe de colocar um ponto final na questão.
Isso porque uma deliberação favorável ou desfavorável a Lula pode – e deve – ser alvo de novos recursos jurídicos, chegando a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Tais contestações poderiam vir tanto da defesa do ex-presidente quanto do Ministério Público Federal (- autor da denúncia que levou Moro a concluir que ele recebeu um apartamento tríplex no Guarujá em troca da promoção de interesses da empreiteira OAS e condená-lo por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele nega a prática de crimes.
Em um cenário ainda mais turbulento, Lula poderia disputar a eleição, e eventualmente vencê-la, se sustentando em liminares e carregando incertezas jurídicas. A questão sobre ele poder ou não ser empossado como presidente da República é alvo de debates e representaria um caso nunca antes visto no direito eleitoral.
Os comentários estão desativados.