Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2019
Com 4.815 habitantes, segundo o IBGE, o município de Glicério , no interior de São Paulo, é um dos que pode acaba caso seja aprovado o novo pacto federativo proposto ontem pelo governo de Jair Bolsonaro.
Nesse caso, a cidade seria extinta pelas mãos de seu “filho” mais ilustre: o próprio presidente da República, que nasceu no município fundado há 93 anos.
Para o prefeito Ildo Souza (PSDB), é preocupante a possibilidade de Glicério precisar ser incorporado a Penápolis, que fica a 25km de distância.
“Não apoio e não aprovo. Tem municípios pequenos com dificuldade? Tem, sim. Mas não é por culpa do município.
É pelo sistema que existe hoje na nossa política de distribuição de renda”, afirmou Souza ontem, em entrevista à rádio CBN.
Na opinião do prefeito, o governo federal “leva muito dos municípios” e, ao mesmo tempo, não repassa o suficiente para que eles sobrevivam. Curiosamente, o pacote apresentado ontem visa a corrigir justamente esse tipo de problema, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“O próprio Guedes sabe muito bem disso lá no íntimo dele. Os municípios produzem tudo. Agora, para manter aquela máquina lá, aquele Congresso inchado, não tem condições, cara”, reclamou o prefeito.
Mesmo filiado a partido diferente do PSL de Bolsonaro, Ildo de Souza ciceroneou o então candidato em Glicério nas eleições passadas. A população respondeu nas urnas — Bolsonaro conquistou 56% dos eleitores no primeiro turno e 64,7% no segundo.
O apoio de Souza, ponderou o prefeito na entrevista à CBN, não era irrestrito. Para Souza, “não interessa” de quem partiu o projeto que pode extinguir Glicério. O importante é que a proposta não se concretize.
“Amanhã, se o ministro, o presidente tiverem um pedido meu de R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões e tiverem que cortar, podem cortar pelas minhas declarações. Mas eu sempre falo o que penso.”
Receita
A receita gerada pela atividade econômica de 1.856 cidades brasileiras não foi suficiente nem para custear a estrutura administrativa da Câmara dos Vereadores e da prefeitura, em 2018. Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal, divulgado nesta quinta-feira pela entidade industrial do Rio de Janeiro. O indicador analisou a situação de 5.337 prefeituras que entregaram dados ao Tesouro Nacional.
O cálculo foi feito com base nas receitas que estão ligadas à atividade econômica municipal, além de arrecadações com tributos como ICMS, IPVA e IPI. Pela ótica da despesa, foram considerados os custos de manutenção da Câmara dos Vereadores e da administração do Executivo, sem levar em consideração as despesas do governo com saúde, educação, urbanismo e saneamento.
Isso significa que a economia dessas cidades não gera recursos sequer para pagar o mínimo do funcionamento da burocracia local. Segundo Jonathan Goulart, gerente de estudos econômicos da Firjan, a baixa geração de receitas é o principal entrave à gestão fiscal dos municípios brasileiro. Em 2018, 73,9% dos municípios tiveram a situação orçamentária avaliada como “difícil” ou “crítica”.
“Temos hoje uma baixa capacidade de geração de receitas para o financiamento da estrutura administrativa, além de alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. Com isso, há dificuldade para um planejamento eficiente, e os investimentos são penalizados”, afirma.
Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com a estrutura administrativa, enquanto as economias locais geraram R$ 3 milhões. Isso significa que essas cidades precisariam aumentar em pelo menos 50% as receitas geradas pela atividade econômica para ser sustentável.
