Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2025
A mudança de Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma foi vista por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma espécie de “fuga” do isolamento que ele passou a enfrentar após seu voto pela absolvição de Jair Bolsonaro na trama golpista. No meio jurídico e entre membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, a migração de colegiado feita por Fux foi considerada um “acerto estratégico”.
A avaliação desse grupo é que, ao ir para a Segunda Turma e abrir a possibilidade de se aliar aos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, Fux forma um novo bloco de poder na Corte.
O magistrado sai do lugar de isolamento e também de voto vencido nos temas que tangem o ex-presidente e seus aliados, passando a ser peça-chave no grupo que integra os magistrados indicados por Bolsonaro ao STF — no caso, Mendonça e Nunes Marques.
A leitura é que, com a mudança de turma, Fux deve conseguir alterar o equilíbrio de forças no tribunal e fazer frente ao grupo majoritário que vota alinhado com o ministro Alexandre de Moraes e que tem imposto uma série de derrotas ao bolsonarismo.
Se julgamentos ligados ao ex-presidente caírem na Segunda Turma, a chance de Bolsonaro sair vitorioso é grande, já que ele passa a contar com o apoio de ao menos três dos cinco integrantes do colegiado. Entre magistrados, porém, a avaliação é que o grupo alinhado a Moraes ainda é maior e que temas sensíveis podem ser levados para o plenário da Corte, onde a chance de vitória do ex-presidente volta a ser reduzida.
Na última quarta-feira (22), o presidente do STF, Edson Fachin, autorizou a transferência de Fux para a Segunda Turma da Corte. A mudança ocorre após o pedido formalizado por Fux, que manifestou interesse em ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
No seu despacho, Fachin informou que “diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”.
A Segunda Turma, que estava desfalcada desde a saída de Barroso, volta a ter cinco integrantes: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, André Mendonça e Luiz Fux. Já a Primeira Turma, responsável pelos julgamentos relacionados à tentativa de golpe, ficará com uma cadeira vaga até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo nome para o STF.
Apesar da mudança, Fux se colocou à disposição para continuar participando dos julgamentos já agendados pela Primeira Turma, especialmente os relacionados à trama golpista. (Com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo)
