Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2019
O novo procurador-geral da República terá de lidar com o destino das 27 forças-tarefa mantidas atualmente pelo Ministério Público Federal no Brasil. Essa é uma das heranças que o titular do cargo – a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro – deve receber de Raquel Dodge, caso ela não seja reconduzida para novo mandato de dois anos.
Além de regulamentar o funcionamento das forças-tarefa, o indicado terá de desfazer o nó das delações premiadas de políticos e doleiros paradas na procuradoria, enfrentar uma pauta delicada no STF (Supremo Tribunal Federal), como o caso Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), os que envolvem a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e gerir um orçamento, aprovado na sexta-feira, 9, de R$ 4 bilhões para 2020.
Entre as 27 forças-tarefa em funcionamento existem seis ligadas à Lava-Jato em três Estados e no Distrito Federal. Nelas trabalham 65 procuradores da República. Há ainda forças-tarefa para crimes ambientais, como a Hydro, no Pará, e a que busca desde 2010 os mortos e desaparecidos durante o combate à guerrilha do Araguaia (1972-1974), na ditadura militar.
Projeto
No primeiro caso, está no Conselho Superior da instituição um projeto feito pela Câmara do Meio Ambiente que institui grupos permanentes regionalizados de atuação especial para delitos ambientais nos moldes dos que já existem nos ministério públicos estaduais, como os Gaeco (Grupos de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado).
Caso seja aprovada – com grupos regionais ou nacionais –, a experiência pode ser desdobrada para outras áreas, como o combate à corrupção e aos crimes contra a ordem econômica. A questão, segundo subprocuradores-gerais ouvidos pelo Estado, envolve um ponto crucial: quem vai indicar os integrantes de cada grupo?
Se for o procurador-geral e o Conselho Superior – como Raquel quis no começo do ano –, o poder da cúpula da instituição crescerá. É o que diz o ex-presidente da ANPR (Associação Nacional do Procuradores da República), o procurador regional José Robalinho Cavalcanti.
Caso essa tarefa fique nas mãos dos colégios locais de procuradores, como acontece atualmente com as forças-tarefa, haveria um freio e um controle da classe em relação à distribuição desses cargos estratégicos, evitando distorções de alguns Gaecos de ministérios públicos estaduais, dizem os procuradores da República.
Também deve ser decidido se os membros dessas forças terão mandato definido, e se este poderá ser renovado, ou se, uma vez designados, passarão a contar com estabilidade – a chamada inamovibilidade –, o que os deixaria livre de pressões de cima e fora da instituição.
Reestruturar
Há quem defenda a mudança ainda dentro de um plano de reestruturação da instituição em razão da digitalização dos processos, da eficiência da atuação e da racionalidade dos recursos. “Há um problema fiscal: ele não pode mais crescer em razão da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos). Há a questão tecnológica, em razão da digitalização dos processos, o que permite o trabalho à distância”, disse Robalinho.
Para Robalinho, outra questão fundamental é a garantia da independência da instituição. “O MPF é um órgão que por independência funcional e pela lei, não é controlável pelo procurador-geral da República, seja ele quem for.” Trata-se de um recado aos bolsonaristas que defendem nomear alguém afinado ideologicamente, como já declarado pelo presidente.
Com isso, dois candidatos ganharam força: os subprocuradores-gerais Paulo Gustavo Gonet Branco e Augusto Aras. Nenhum deles disputou a eleição promovida pela ANPR para a formação de lista tríplice, de onde saíram os procuradores nomeados desde 2003 – o presidente não é obrigado a seguir a lista. Ambos já se encontraram com Bolsonaro. Outro candidato que corre por fora é o primeiro da lista da ANPR, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Conservador, ele fez carreira na área criminal e prega maior transparência nos gastos do MPF (Ministério Público Federal).
