Por Redação O Sul | 5 de maio de 2018
Mais de cinco meses após a reforma trabalhista entrar em vigor, o número de novas reclamações abertas nas varas do trabalho caiu consideravelmente, mostrou um levantamento feito pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). As informações são do portal de notícias G1 e do jornal Folha de S.Paulo.
Entre janeiro e março, a quantidade de novos processos trabalhistas despencou 44,79%. Segundo o TST, foram ajuizadas 355.178 ações no primeiro trimestre deste ano, contra 643.404 no mesmo período de 2017. A reforma entrou em vigor no dia 11 de novembro.
Em relação ao número de pedidos (que abrangem todo tipo de indenização dentro de uma ação), também houve uma queda expressiva. Eles passaram de 3,9 milhões no primeiro trimestre de 2017 para 1,6 milhão nos três primeiros meses do ano.
Esta redução ocorreu, em grande parte, nos pedidos de danos morais, disse na quinta-feira (3), em São Paulo, o ministro do TST, Ives Gandra Martins Filho, que presidiu a corte quando a reforma foi aprovada.
Segundo ele, a nova lei trabalhista também reduziu o tempo de duração dos processos e os valores pedidos nas ações. Ele calculou que o número de queixas judiciais tem variado, por Estado, entre 50% e 70% da quantidade de ações abertas antes da reforma.
“Houve uma reação da sociedade a aquilo que estava sendo um protecionismo cada vez maior em detrimento do trabalhador”, disse o ministro.
Nos meses de dezembro e janeiro, houve uma queda acentuada no número de processos trabalhistas, acentuado pelo aumento expressivo de novos casos em novembro, nos dias que antecederam a nova lei, segundo o TST.
Insegurança jurídica
Para Ives Gandra Martins Filho, a insegurança jurídica após a reforma trabalhista é criada por juízes que não aceitaram a nova lei.
“Se esses magistrados continuarem se opondo à modernização das leis trabalhistas, eu temo pela Justiça do Trabalho. De hoje para amanhã, podem acabar com [a instituição]”, disse Ives Gandra em um evento em São Paulo, nesta quinta-feira.
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), por exemplo, se opôs à nova lei. Para Gandra Filho, que deixou o posto de presidente do TST em fevereiro deste ano, esse movimento é um “suicídio institucional”.
Ele elogiou os efeitos positivos do que chamou de “modernização das leis trabalhistas”. Como o trabalhador que perde a causa hoje pode ser condenado a pagar honorários ao advogado da empresa e custas processuais, o número de pedidos caiu, segundo o ministro.
“Não é a reforma que está gerando insegurança, são os juízes que não querem aplicá-la”, diz Gandra Filho.
“Estamos colhendo frutos hoje em termos de celeridade. A minha mensagem é de esperança. Esse período de turbulência vai passar”, afirmou.
