Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2018
O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo no Brasil caiu 23,5% em 2017 na comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 ações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. Essa é a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.
Já o total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, o número mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.
O Pará foi o Estado líder em libertações, com 72 trabalhadores resgatados em 17 cidades, o que representa 21% do total de resgates no País. Minas Gerais, que liderou a lista nos últimos quatro anos, aparece em segundo lugar, com 60 resgatados em 13 cidades. Em seguida, estão Mato Grosso (55) e Maranhão (26).
No ano auge das operações, em 2013, foram feitas 189 fiscalizações. Além disso, o número de trabalhadores resgatados ultrapassava a marca de 1 mil por ano desde 2001. Em 2007, por exemplo, quase 6 mil foram resgatados. Em 2016 e em 2017, porém, os registros ficaram abaixo de 1 mil.
Considerando que o trabalho escravo é baseado em denúncias e fiscalizações, os números mais baixos não representam necessariamente uma menor incidência do crime no País. Segundo o Ministério do Trabalho, as unidades regionais da pasta tiveram corte orçamentário nas atividades rotineiras de fiscalização, o que afetou o combate ao trabalho escravo. Quando denúncias de casos graves foram recebidas, o ministério afirma que providenciou recursos orçamentários de outras fontes para atendimento das denúncias.
O Ministério do Trabalho destacou que a dinâmica de exploração do trabalho tem mudado. “Há alguns anos, era comum uma operação encontrar 300 ou 500 trabalhadores em um único estabelecimento. Hoje, os maiores resgates giram em torno de 40 trabalhadores. Isso se deve a contratos mais curtos, principalmente no meio rural, que dificultam a constatação da irregularidade conforme denunciado, tendo em vista o tempo de planejamento de uma operação do porte do grupo móvel”, afirmou a pasta.
“Precisa ainda ser considerado os resultados do próprio trabalho da Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos órgãos parceiros na prevenção e combate ao trabalho escravo desde 1995. As formas de exploração atuais se tornaram mais complexas, e isso tem demandado dos auditores uma atuação diferenciada”, completou o ministério.
Portaria do trabalho escravo
As operações contra o trabalho escravo foram alvos de alterações e discussões no final de 2017. Em outubro, o governo publicou uma portaria alterando os conceitos usados pelos fiscais para identificar o trabalho escravo, restringindo o crime para casos em que houvesse restrição de liberdade. Ou seja, quando o trabalhador é impedido de deixar o trabalho porque tem uma dívida com o empregador, seus documentos estão retidos, não há transporte, entre outros motivos.
