Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2017
Uma nova edição do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) divulgada nesta sexta-feira (08) pelo Ministério da Justiça revela que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais do que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos.
Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo. Dos 726,7 mil presos em junho de 2016, 94,8% (689.510) estavam nos sistemas penitenciários estaduais. Outros 5% (36.765) estavam custodiados em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia administrados pelas secretarias de segurança pública e menos de 1% (437) em presídios federais.
A maior população prisional do País está em São Paulo, onde há 240 mil presos. O Estado é seguido por Minas Gerais, com 68,3 mil, e Paraná, com 51,7 mil. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2,3 mil presos.
Superlotação
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros chegou a 197,4% – 726.712 presos ocupam 368.049 vagas –, praticamente dois presos para cada vaga. A maior taxa de ocupação está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga), Estado onde ocorreu uma das mais violentas rebeliões deste ano, com 56 mortos.
A menor taxa de ocupação é a dos quatro presídios federais, onde sobram vagas, e o índice de ocupação é de 52,5%. Em junho de 2016, havia 437 presos nas penitenciárias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), que, no total, tinham 832 vagas. Para o ano que vem, o Depen está prevendo a criação de 65 mil novas vagas no sistema prisional.
Perfil
De acordo com os dados do Infopen, metade dos detentos brasileiros em 2016 tinha entre 35 e 45 anos. Do ponto de vista racial, historicamente, pretos e pardos são mais encarcerados do que os demais habitantes do Brasil.
Em junho de 2016, 64% da população carcerária era formada por negros (pretos e pardos) e 35% por brancos. Em 2014, eram 61,67% de negros e 37,23% de brancos. Em termos de escolaridade, seis em cada dez presos eram analfabetos ou alfabetizados com ensino fundamental incompleto.
Se incluídos os que concluíram o ensino fundamental mas não chegaram a fazer o ensino médio, o percentual passa para 75%. Em Alagoas, quase um quarto dos presos eram analfabetos em 2016, diz o estudo.
Cenário internacional
O levantamento criou um ranking dos 20 países com maior população carcerária. Esse ranking empregou informações do banco de dados on-line World Prison Brief. Nessa lista, os números do Brasil são de 2015 (698,6 mil presos). O País aparece em terceiro lugar, atrás somente de Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,6 milhões).
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