Brasil O “pai da Ficha Limpa” entrou na disputa pela cadeira do governador cassado do Tocantins
Por Redação O Sul | 30 de março de 2018
O ex-juiz eleitoral Márlon Reis, pai da Lei da Ficha Limpa, decidiu entrar na disputa das eleições para governador do Tocantins. Neste sábado (31), Márlon vai lançar sua pré-candidatura pela Rede Sustentabilidade. O pleito deverá ocorrer em maio, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral que, na semana passada, cassou o governador Marcelo Miranda (MDB) e sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014.
Nos últimos sete anos, o Tocantins teve oito governadores. Uma sucessão de cassações e mandatos interrompidos pela lei de iniciativa popular que reorganizou as eleições no Brasil, a Ficha Limpa.
O lançamento da pré-candidatura de Márlon Reis vai ocorrer na sede da Associação Tocantinense de Municípios, em Palmas. A presidenciável Marina Silva, da Rede, é aguardada.
Jurista e advogado, idealizador da expressão “Ficha Limpa”, Márlon ganhou notoriedade como juiz eleitoral, carreira que seguiu até abril de 2016, e pelo combate à corrupção. Ele fundou, com lideranças sociais, o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
Autor dos livros “O nobre deputado”, “O gigante acordado” e “República da Propina” ele foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes de 2009.
Em julho de 2012, foi o único brasileiro selecionado, entre 460 líderes, para representar o Brasil no “Draper Hills Summer Fellows”, encontro mundial sobre cidadania, direitos humanos e mobilização social, no estado da Califórnia, EUA, a convite da Universidade de Stanford.
Cassado
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu no dia 22 de março cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014.
Foram 5 votos favoráveis à cassação e 2 contrários, sendo vencidos os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Luciana Lóssio, relatora do caso. Também por maioria (4 a 3), os ministros determinaram a execução imediata da decisão. Uma nova eleição deverá ocorrer entre 20 e 40 dias.
Em seu voto, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que há fortes elementos para a cassação do governador. “Diversas ligações telefônicas captadas por intermédio de autorização judicial, minutos antes de flagrante delito.”
No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins, demonstrado pela apreensão de R$ 500 mil em uma mochila e material publicitário em um avião, pela Polícia Civil de Goiás, e pela simulação de contratos para justificar movimentação de recursos.
A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, rejeitou o recurso do Ministério Público ao afirmar que não há, no episódio, provas de que os recursos apreendidos seriam utilizados na campanha de Miranda e do vínculo das pessoas citadas com candidatos do MDB em Tocantins. De acordo com ela, há inconsistências nos testemunhos tomados para a apuração dos fatos.
