Por Redação O Sul | 20 de maio de 2016
A liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello que determinou a abertura do processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer tem poucas chances de ser confirmada pelo plenário da Corte.
Apesar de o magistrado já ter liberado para julgamento pelos colegas a ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o peemedebista, a liminar já foi criticada informalmente por integrantes do Supremo.
Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, por exemplo, declararam que cabe ao presidente da Câmara dos Deputados a decisão de admitir ou não processos de impeachment. Mello, inclusive, já negou um outro pedido, similar, para abertura de processo contra Temer.
Críticas
Nos bastidores, com argumentos parecidos, outros ministros do Supremo também criticaram a decisão de Mello em obrigar o presidente da Câmara dos Deputados a dar seguimento ao pedido.
De um modo geral, os ministros do Supremo têm evitado interferir no Legislativo, exceto em casos considerados excepcionais. Foi o que aconteceu, por exemplo, quando eles qualificaram a decisão de suspender o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, por consequência, o seu cargo de presidente da Câmara.
Os comentários estão desativados.