Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2020
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro votará abertura do pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella nesta quinta-feira (3). O presidente Jorge Felippe vai levar ao plenário o pedido feito pela bancada do PSOL e pela deputada estadual Renata Souza, pré-candidata à prefeitura do Rio. O vereador Atila Nunes (DEM) protocolou outro pedido de processo de impeachment, que também será anexado.
Para que o processo de impedimento tenha início, é preciso de um quórum de 26 vereadores e que mais da metade deles vote a favor da apreciação.
Os dois pedidos de impeachment denunciam a suposta prática de crimes que teriam sido cometidos pelo prefeito Marcelo Crivella pela criação do grupo ‘Guardiões de Crivella’.
O pedido foi do PSOL, por meio da deputada Renata Souza e de sua direção, ingressou nesta terça-feira (1º) com um pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella.
Para o partido, a denúncia da existência de grupos denominados “Guardiões de Crivella” configura flagrante inobservância dos princípios da probidade administrativa, em especial da honestidade, imparcialidade e legalidade, além de possível crime de responsabilidade. Organizar funcionários públicos, detentores de cargos de confiança, para impedir que sejam denunciadas situações de irregularidade no atendimento de saúde, e coibir, às portas dos hospitais, a atuação da imprensa, intimidando jornalistas, são práticas que apontam fortes indícios de improbidade administrativa e conduta incompatível com o cargo. As pessoas participariam, ainda, de grupos de mensagens em que há indícios da participação do próprio prefeito, vigiando e incentivando a ação dos supostos “guardiões”.
“Crivella segue a linha de seu aliado Bolsonaro de tentar calar as críticas e a imprensa. Organizar funcionários, detentores de cargos de confiança, como se fosse uma milícia, para intimidar jornalistas e cidadãos que querem falar são práticas que apontam fortes indícios de improbidade administrativa e conduta incompatível com o cargo. Um retrato dessa administração desastrosa, corrupta e antidemocrática de Crivella à frente da prefeitura do Rio de Janeiro”, diz Renata Souza.
Líder da bancada do partido na Câmara Municipal, Tarcísio Motta afirma que a resposta imediata do PSOL responde ao episódio com a contundência necessária à seriedade das denúncias veiculadas na segunda (31). “O fato é gravíssimo, envolve o uso de dinheiro público para fins escusos, impede o livre exercício de imprensa, e silencia as queixas legítimas da população em um momento de grave crise sanitária. Não podemos aceitar que, mais uma vez, o prefeito use a máquina pública para gerir interesses particulares, esconder a verdade e ludibriar as pessoas. O partido apresenta uma medida à altura da gravidade dos elementos apresentados, que precisam de apuração imediata e transparente por parte desta Casa Legislativa”, ressalta o vereador.
Outro pedido foi protocolado
Na denúncia, Nunes pede a apuração de “crime de responsabilidade e infração político-administrativa praticados” e afirma que a existência dos grupos “atingem diretamente a Constituição, de forma direta e objetiva, pois a indisponibilidade do interesse público deve nortear a realização das atividades administrativas”.
“Certamente, pelo longo histórico, verificamos que a conduta do Prefeito Marcelo Crivella não se coaduna com a postura de um governante responsável, que deve pautar sua conduta no respeito aos princípios da Administração Pública, em destaque o da moralidade”, diz trecho da denúncia.
