Por Redação O Sul | 9 de abril de 2018
O governo do presidente Michel Temer avalia retirar o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seguranças e motoristas pagos pela Presidência da República. A subchefia de Administração da Presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil, que analisa o que o petista perderá com a prisão no último sábado (7).
O Palácio do Planalto ainda não tomou uma decisão oficial sobre os benefícios, mas devem ser suspensos pelo menos os serviços de condução e de segurança, bem os veículos oficiais e as despesas com viagens.
Sobre o direito a assessores pessoais, ainda não há consenso dentro do governo federal, mas há uma avaliação majoritária de que seja mantido.
Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio Lula, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.
Ele tem à disposição ainda a um total de seis servidores públicos – quatro seguranças e dois assessores pessoais –, além dos dois motoristas.
A regalia é também oferecida atualmente aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.
Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.
Relato
O presidente Michel Temer usou o domingo (8) para fazer reuniões com ministros e auxiliares no Palácio do Jaburu, residência oficial do emedebista. Temer recebeu os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do Brasil) e Raul Jungmann (Segurança Pública).
O primeiro a encontrar com Temer foi Moreira Franco. Pouco tempo depois, o Palácio do Planalto oficializou que o ministro irá assumir o Ministério de Minas e Energia. “O presidente Michel Temer definiu hoje que o ministro Moreira Franco assumirá o Ministério de Minas e Energia”, diz a nota enviada pelo Planalto à imprensa.
Etchegoyen passou pelo Jaburu pouco depois, mas o motivo do encontro não foi divulgado pela assessoria de imprensa do governo. No início da noite deste domingo, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, também foi ao Palácio do Jaburu fazer, pessoalmente, um relato ao presidente sobre a operação realizada pela Polícia Federal para prender o ex-presidente Lula. Jungmann foi o interlocutor de Temer neste processo.
No sábado (7), durante todo o dia, quando ainda estava entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e depois São Paulo, onde ficou até o início da noite, Temer ficou em contato com Brasília e foi informado de cada passo da operação envolvendo o ex-presidente Lula. Segundo fontes do governo, a operação foi avaliada como “tensa” e “dura”.
