Por Redação O Sul | 17 de dezembro de 2019
O Poder Judiciário e a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, por meio da Polícia Civil, firmaram um convênio estabelecendo um trabalho integrado para atendimento especializado a vítimas com 60 anos de idade ou mais, segmento que representa mais da metade da população gaúcha.
“A iniciativa tem por objetivo garantir um encaminhamento imediato aos casos que chegarem à Polícia Civil envolvendo os idosos, uma das parcelas vulneráveis da sociedade”, afirmou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar. “Assim, vamos construindo uma rede de proteção, de apoio e de inclusão.”
“A atividade da Justiça é social”, acrescentou. “O atendimento ao cidadão depende de um juiz conectado em rede, de mãos dadas com todos os seus parceiros, de todas as áreas do conhecimento, para conhecer o Direito em todas as suas formas”.
Como funcionará
Por meio dessa parceria, a Polícia Civil fará a triagem dos casos envolvendo idosos, em que for possível empregar a conciliação, mediação ou Justiça Restaurativa, e os encaminhará ao CEJUSC 60+, mediante prévio agendamento. A unidade, recém-inaugurada, fica localizada no Foro Central I e é voltada para o atendimento especializado da terceira idade.
Ao Judiciário caberá disponibilizar espaço físico para realização das sessões de conciliação e mediação pré-processuais e atendimento ao idoso encaminhado pela Polícia Civil, mediante abordagem interdisciplinar.
Se despedindo da Corregedoria-Geral da Justiça, a Juíza-Corregedora Clarissa Costa de Lima, que coordena o Comitê Interinstitucional de e Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, destacou a inclusão dos direitos dos idosos como demanda social estratégica do Judiciário: “Assim, criamos o Comitê para integrar atendimentos, criar fluxos de trabalho e de melhorar a prestação de serviços públicos”.
“Porto Alegre já é a capital com o maior número de idosos do país. Em 2030, seremos a quinta maior população mundial. Nossa intenção é nos prepararmos para o futuro”, ressaltou a magistrada.
Para a Chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, a formação de comitês interinstitucionais aproxima as instituições. “Este trabalho em parceria faz com que, somente na manhã de hoje, eu tenha recebido quatro pedidos de criação de Delegacias de Polícia do idoso no Estado”, relatou. “Quem ganha somos nós. Estamos todos de parabéns.”
Participações
Acompanharam o evento a corregedora-geral da Justiça eleita para o próximo biênio, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. A lista de presenças incluiu a juíza titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Idoso (CEJUSC 60+), Dulce Gomes Oppitz, e o coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promotor Edes Ferreira dos Santos Cunha.
Representando a Defensoria Pública da União, esteve André Silva Nectoux, bem como a diretora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, delegada Shana Luft Hartz, o titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa, Cristiane Ramos, a coordenadora da Unidade do Idoso do Município de Porto Alegre, Beatriz Piccoli, e o presidente do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre, Lélio Falcão.
Já o Legislativo municipal foi representado pelo gabinete do vereador Alvoni Medina (através de Samanta Mota), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, além de magistrados e servidores.
(Marcello Campos)
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