Por Redação O Sul | 30 de novembro de 2018
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) anunciou, nesta sexta-feira (30), a prorrogação do prazo para as placas padrão Mercosul, que estavam previstas para entrar em vigor neste 1º de dezembro. A nova data será escalonada nos Estados brasileiros, variando de 3 a 31 de dezembro. No RS, o prazo final é no dia 17 de dezembro.
A medida atende aos pedidos dos Detrans, tendo em vista o baixo número de empresas aptas para confeccionar as placas e a falta de capilaridade para atender a todas as regiões. O Rio Grande do Sul possui duas empresas cadastradas para fabricar as chapas-base e 84 para estampar (esse número é dinâmico, muda conforme vão entrando novos pedidos). No entanto, nem todas essas empresas concluíram o processo de cadastramento junto ao Denatran.
Padrão Mercosul
A mudança do modelo das placas para unificar os veículos do Mercosul está prevista em regramento federal – resoluções 729, 733 e 745 do Contran. A placa será trocada somente nos veículos novos a serem registrados, em processo de transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas (por perda, por exemplo). Os demais não terão data limite para se adaptar, poderão circular normalmente com a placa atual (cinza).
Tamanho
O Contran autorizou que o tamanho das novas placas do Mercosul seja alterado caso não caiba em determinados veículos.
De acordo com o órgão, a redução de até 15% do comprimento das novas placas pode ser autorizada pelos Departamentos Estaduais de Trânsito para encaixar corretamente.
O processo deve ser devidamente justificado pelo fabricante ou importador do veículo. Mesmo menor, a placa precisa manter a altura dos caracteres e os espaços para eles destinados, podendo ser alteradas as posições onde estão estampados o QR Code e signo distintivo “BR”.
Novela
A placa do Mercosul chegou a ser suspensa pela Justiça, mas foi liberada temporariamente até que seja julgada em todas as instâncias a ação civil pública que questiona a adoção das placas.
As placas começaram a ser instaladas no Rio de Janeiro em 11 de setembro.
Em uma nova mudança, na última quarta-feira (28), o Ministério das Cidades anunciou que as placas do Mercosul para o Brasil perderão símbolos de município e Estado, algo que estava sendo contestado e era diferente do padrão adotado nos outros países da região.
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