Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2019
O preço da gasolina está em queda no Rio Grande do Sul, atingindo o menor patamar desde março. A estatal Petrobras reduziu os preços da gasolina em suas refinarias em 10 centavos por litro, ou quase 6% para a gasolina “tipo A” e cerca de 5% para o produto “premium”, segundo informações publicadas no site da estatal na sexta-feira (16).
O reajuste é o primeiro praticado pela companhia desde 1° de agosto, quando as cotações haviam sido elevadas em 4%, ocasião em que houve alta também no diesel, que não teve alterações na sexta-feira.
Os preços do petróleo Brent, referência global, acumulam baixa de cerca de 3% desde o último reajuste da petroleira.
Segundo a Petrobras, os preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras têm como base a paridade de importação, formada pelas cotações internacionais mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, além de uma margem que cobre os riscos.
Consulta de preços pelo APP
Lançado este ano pelo governo do Estado, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha vem conquistando os cidadãos como uma ferramenta que proporciona economia em suas compras.
O aplicativo permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto em mais de 300 mil estabelecimentos credenciados no NFG (Programa Nota Fiscal Gaúcha). Desde o lançamento já foram mais de 726 mil pesquisas e 24,1 milhões de itens retornados como resultado.
Por meio de consultas às NF-e (Notas Fiscais Eletrônicas) e às NFC-e (Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas), as informações são atualizadas em tempo real toda vez que um estabelecimento realiza uma venda a varejo com indicação do CPF.
Ao todo, mais de 92 milhões de NFC-e alimentaram o banco de dados do aplicativo até o momento. Gasolina (9.595 pesquisas) é o produto mais pesquisado, seguida pela cerveja (4.499 pesquisas) e pelo leite (4.165). Desenvolvido pela Receita Estadual e Procergs, o aplicativo está disponível para os sistemas Android e iOS.
Procon vê indícios de aumento injustificado em combustíveis
Uma investigação preliminar do Procon Porto Alegre aponta que pelo menos 17 postos da Capital podem ter praticado aumentos injustificados nos preços dos combustíveis no início do mês de julho. Esses estabelecimentos tinham até sexta-feira (16), para apresentar uma defesa formal ao órgão da prefeitura que atua na defesa do consumidor.
Se não houver justificativa cabível, eles poderão ser multados por infração ao artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor, que classifica como prática abusiva o ato de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. A lei prevê que as multas aplicadas podem variar entre o mínimo de 200 e o máximo de 3.000.000 de UFMs (Unidades Financeiras Municipais), dependendo de fatores como a natureza da infração, a extensão do dano, a gravidade do ato e os antecedentes do infrator.
O recebimento das defesas representa um novo capítulo na iniciativa do órgão da Prefeitura de Porto Alegre, que notificou 20 postos de combustíveis da Capital para apresentarem documentos referentes ao aumento nos preços na segunda semana de julho. Na ocasião, 19 destes estabelecimentos enviaram justificativas e notas fiscais para esclarecer a variação dos valores. Um deles não respondeu e poderá ser multado por desobediência juntamente com outro posto que enviou documentação incompleta. Todas as multas, se aplicadas, serão baseadas na análise das informações prestadas tanto na fase de apuração preliminar quanto nas defesas formais.
O Procon Porto Alegre faz o monitoramento permanente do preço dos combustíveis na Capital. Em julho, o órgão decidiu investigar as circunstâncias de um aumento conjunto e repentino de até R$ 0,50 nas bombas – que veio na contramão de uma redução de 4,4% nos valores das refinarias administradas pela Petrobras. A partir do recebimento das defesas, não há um prazo definido para que o Procon imponha eventuais multas aos estabelecimentos.
As informações são do portal Terra e das agências dos governos estadual e municipal.
