Quinta-feira, 02 de Abril de 2020

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Capa – Coluna Direita O preço do litro da gasolina comum em Porto Alegre varia de 4,620 reais a 4,859 reais, aponta pesquisa do Procon

O levantamento foi feito em 33 postos da Capital gaúcha. (Foto: Divulgação/PMPA)

O Procon Porto Alegre realizou, na sexta-feira (01), o levantamento de preços da gasolina comum em 33 postos da Capital Gaúcha. Os valores do litro do combustível variam de R$ 4,620 a R$ 4,859. A partir de segunda-feira (04), o órgão também disponibilizará o levantamento de preços do óleo diesel.

Os valores da gasolina serão analisados para identificar se houve algum aumento injustificado nas bombas em razão da falta de combustíveis provocada pela greve dos caminhoneiros. Se o consumidor identificar reajuste abusivo em razão da paralisação, deve entrar em contato com o Procon, juntando notas ou fotografias que comprovem o aumento para registrar a demanda. O órgão analisa os casos e, se for comprovado o excesso, os postos serão autuados, podendo pagar multa ao final do processo.

Os consumidores podem incluir na pesquisa de preços do Procon Porto Alegre o posto mais próximo da sua casa. Para isso, devem contatar o órgão por meio do Twitter ou via mensagem inbox no Facebook enviando fotos. Devem constar também o nome do posto e o endereço. Empresários que desejarem incluir os seus estabelecimentos na pesquisa devem entrar em contato com o Procon.

Reclamações

Moradores da Capital podem registrar queixas pelo site do Procon ou na sede localizada na rua dos Andradas, 686, no Centro Histórico. São distribuídas diariamente 90 fichas de atendimento, das 9h às 17h. O Procon municipal também disponibiliza para a população uma loja no terminal 1 do aeroporto Salgado Filho, em funcionamento das 12h às 18h. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Quarto dígito

O sobe e desce no preço dos combustíveis nos postos já é rotina para os motoristas de todo o País. O que passa despercebido na maioria da vezes é o quarto – e misterioso – dígito no preço. O sistema de cálculo do preço do combustível é uma incógnita. Afinal, por que gasolina, etanol, diesel e gás são cobrados com três dígitos após a vírgula, se nossa moeda só tem duas casas?

Isso faz com que os combustíveis sejam os únicos produtos a seguir essa regra em todo o território nacional. A prática é legal, pois a regulamentação para a terceira casa depois da vírgula está presente em uma portaria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) criada sob a vigência do Plano Real, em 1994. A portaria ainda prevê que o valor final não pode ser pago da mesma forma. Nesse caso, então, anula-se a última casa. Por exemplo: se o total na bomba somar R$ 120,187, o consumidor irá pagar R$ 120,18. Se o total fosse registrado com duas unidades após a vírgula, o valor seria arredondado para R$ 120,20.

Em nota, a ANP afirma que a principal razão para o sistema de cobrança está no ato de compra dos combustíveis pelos postos revendedores. Quando um revendedor faz a compra, as unidades de medida são diferentes, e manter as três casas decimais evita que os postos obtenham lucro em cima disso: “Quando o revendedor adquire os combustíveis, a negociação é feita em metros cúbicos, enquanto a venda ao consumidor é feita em litros. Para evitar que os revendedores arredondem para cima o preço por litro, ficou estabelecida a obrigatoriedade da apresentação das três casas decimais”.

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