Por Redação O Sul | 5 de junho de 2018
Pesquisa semanal divulgada na segunda-feira (4) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revela que a margem de lucro dos postos teve forte alta durante a paralisação dos caminhoneiros. O litro da gasolina foi vendido em média 7,7% mais caro no período entre 27 de maio e 2 de junho na comparação com os preços registrados na semana encerrada em 19 de maio, antes de a paralisação ter início.
Segundo a ANP a média do preço do combustível foi de R$ 4,614. É o maior valor desde o início da série histórica em 2013. O aumento também foi registrado no diesel (6,5%, para a média de R$ 3,828) e no etanol (6,0%, para a média de R$ 2,953).
Por causa dos problemas de abastecimento, o número de postos pesquisados para o levantamento dos preços da gasolina caiu de 5.800 para 485. A greve dos caminhoneiros teve a duração de 11 dias, do dia 21 ao dia 31 de maio, provocando sérios problemas de abastecimento no País. Com isso, as estimativas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) têm sido reduzidas pelo mercado. No Relatório Focus do BC (Banco Central), a projeção passou de 2,37% para 2,18%.
O governo já anunciou que usará o “poder de polícia” para garantir a redução de até R$ 0,46 no preço do diesel, principal reivindicação dos caminhoneiros.
Preço da gasolina
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (5) que o governo não está discutindo nenhum subsídio para reduzir o preço da gasolina. Após a paralisação dos caminhoneiros, o Executivo anunciou, na semana passada, cortes de tributos para viabilizar uma redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. O governo vai subsidiar R$ 0,30 do total, o que resultará no subsídio total de R$ 9,58 bilhões até o fim do ano. Para Guardia, não há espaço fiscal para fazer o mesmo com a gasolina.
“Nós não estamos discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. Quando nós anunciamos a solução para o problema do diesel deixamos claro que não temos espaço fiscal para esse tipo de coisa. Não estamos sequer discutindo qualquer programa de subsídio”, disse Guardia, após participar de um seminário no TCU (Tribunal de Contas da União).
Questionado sobre a informação publicada no jornal “O Globo”, de que o governo estaria pensando em usar recursos do leilão de petróleo da cessão onerosa para criar um “colchão” para absorver as variações no preço de combustíveis, especialmente da gasolina, o ministro disse que a verba não poderia ser usado com esse objetivo.
A cessão onerosa foi um acordo de 2010 que permitiu à Petrobras explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na bacia de Santos. Como foi verificado um volume maior de petróleo na área, o governo negocia a realização de um grande leilão. A estimativa é que esse leilão possa render R$ 100 bilhões à União.
Segundo ele, os eventuais recursos da cessão onerosa vão ter que respeitar o teto de gastos. Ou seja, não poderão virar uma nova despesa. “O recurso da cessão não elimina a restrição orçamentária do teto do gasto. Não podemos fazer nada com esse recurso que vai além do que já está definido hoje dentro do teto de despesas. Não é um recurso que permite criar coisas novas, expandir programas, porque temos que respeitar a restrição fiscal. A receita de concessão é legitima, melhora a receita do ano, mas não posso gastar além do definido pelo teto dos gastos”, afirmou.
