Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2020
Em meio a protestos e resistências de diversos segmentos em relação à autorização municipal para retomada das aulas presenciais na capital gaúcha a partir desta segunda-feira (5), o prefeito Nelson Marchezan Júnior criticou a postura manifestada por entidades como o Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) e o Cpers (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul). Para ele, a motivação é “ideológica”.
Candidato à reeleição, ele admitiu que os profissionais do setor podem estar inseguros [sobre os riscos sanitários no âmbito da pandemia de coronavírus], mas disse há “influências de outras pessoas, que exploram o medo para causar angústia” – o tucano não especificou, porém, quem seriam os responsáveis por isso. Ele também declarou que ninguém merece essa instabilidade:
“As crianças e a cidade como um todo não merecem isso. Peço que seja respeitada a equipe da prefeitura, que desde março tem dedicado 16 horas por dia para se tenha um índice recorde de salvamentos de vidas. Os protocolos desenvolvidos na Capital são seguros e necessários”.
Marchezan também mencionou o fato de ao menos 150 mil servidores municipais já terem retornado o trabalho presencial em Porto Alegre e citou como exemplo os trabalhadores da área da saúde, inclusive os que atuam na chamada linha-de-frente do combate à Covid.
Para esta segunda-feira, o Simpa tem agendada um novo encontro, a fim de discutir a postura da entidade em relação ao retorno. Na primeira reunião, na quarta-feira, os filiados ao sindicato decidiram pelo estado-de-greve, em protesto contra o reinício de atividades presenciais nas instituições de ensino públicas e particulares de Porto Alegre.
Protesto
Na tarde desta sexta-feira (2), cerca de 60 diretores de escolas participaram de um protesto no saguão do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, no bairro Santana. O objetivo foi manifestar descontentamento com as pressões dos governos municipal e estadual pelo retorno das aulas presenciais “sem as mínimas condições de saúde”, na avaliação do grupo, ligado ao Cpers.
Em carta aberta à população gaúcha, a entidade afirma que não há condições para um retorno seguro: “Anos de descaso deixaram a escola pública despreparada para enfrentar esta guerra sanitária: Faltam profissionais, faltam recursos físicos e financeiros, faltam equipamentos de proteção, falta organização e capacidade de gestão”.
Além dos professores, o grupo “Direito ao Ensino Não Presencial Durante a Pandemia” relata que esteve em contato com diversas autoridades para tentar uma modificação no calendário de retomada de aulas presenciais neste momento da pandemia no Estado, visando a manter escolas fechadas. Agora, busca apoio de prefeituras.
Os responsáveis pela mobilização defendem que a medida mais adequada é a manutenção do fechamento “até que se tenha plena segurança sanitária e vacinação eficaz, proteção do direito à vida, redução consistente e estabilização do índice de contaminação pelo novo coronavírus, com consequente baixa definitiva de óbitos decorrentes do mesmo”.
A administradora e advogada do grupo, Cassiana Lipp, diz que já foram feitos contatos com o MP (Ministério Público), Defensoria Pública, Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), Conselho Estadual de Educação e Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação). Também menciona reuniões com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Coronograma
A partir desta segunda-feira (5), as escolas públicas e particulares de Porto Alegre estarão autorizadas a reiniciar as aulas presenciais da educação infantil, 3º ano do ensino médio e cursos profissionalizantes. O sinal-verde também é válido para EJA (educação de jovens e adultos, antigo “ensino supletivo”), mas na rede municipal o retorno só deve ocorrer em dia 19 de outubro.
Já a volta das aulas das séries finais do Ensino Fundamental está prevista para 28 de outubro. Os anos iniciais do mesmo nível educacional, por sua vez, deve ocorrer no dia 12 de novembro.
O coronograma foi viabilizado por um acordo entre a prefeitura da capital gaúcha e o governo do Estado, com intermediação do MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul, no começo desta semana. As exigências e orientações constam no Decreto nº 20.747, publicado na edição de quinta-feira (1º) do Diário Oficial de Porto Alegre.
Assim como o cronograma, o regramento para a retomada havia sido detalhado inicialmente pela SMS (Secretaria Municipal da Saúde) e pela Smed (Secretaria Municipal da Educação) e discutido ao longo de dez reuniões com diferentes segmentos.
(Marcello Campos)
