Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2018
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) no Rio Grande do Sul, Gerson Godinho da Costa, aponta um “perfil mais rigoroso” na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Nesta quarta-feira, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus julgarão em Porto Alegre o recurso do ex-presidente Lula contra a sua condenação em primeira instância no processo sobre o triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava-Jato.
“No Poder Judiciário como um todo, os juízes têm posições prévias que não são necessariamente ideológicas. Isso faz deles juízes chamados de ‘mão-pesadas’ ou juízes ‘mãos-leves’. A 8ª Turma tem essa característica de manter as condenações, mas isso faz parte do jogo processual”, detalha Costa. “Podemos dizer que eles podem ter um perfil mais rigoroso.”
O Tribunal absolveu apenas cinco dos 77 condenados em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de operação. Caso seja confirmada a pena de nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex, o petista poderá ficar inelegível. A defesa do ex-presidente alega inocência.
As estatísticas do TRF-4 revelam obstáculos no caminho de Lula. O índice de absolvição na 8ª Turma Criminal da Corte – responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13ª Vara Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.
A Corte federal está situada em Porto Alegre e mantém jurisdição também sobre Curitiba e em Florianópolis (SC). A 8ª Turma é a responsável por julgar as decisões do juiz federal Sérgio Moro. Veja a seguir os perfis de cada um dos três juízes do TRF-4.
João Pedro Gebran Neto
Relator da Lava-Jato no TRF-4. Nascido em Curitiba (PR), 52 anos, formado pela Faculdade de Direito da capital paranaense, Gebran tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e mestrado em Direito Constitucional, também concluído na instituição. Foi promotor de Justiça do Paraná e juiz federal desde 1993. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no biênio 2006-2008 e ingressou no TRF-4 em dezembro de 2013.
Leandro Paulsen
Natural de Porto Alegre, 47 anos, o revisor da Lava-Jato na 8ª Turma é formado pela PUCRS e especialista em Filosofia e Economia Política pela mesma universidade. Possui título de mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Paulsen ingressou na magistratura federal em 1993, na Justiça Federal de Porto Alegre, tendo sido vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (1998-1999) e diretor do Foro (1999 e 2000). Atuou como juiz auxiliar no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2010-2011. Ingressou no Tribunal em dezembro de 2013.
Victor Luís dos Santos Laus
Natural de Joaçaba (SC), 54 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça antes de assumir o cargo de Procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF-4 destinada ao Ministério Público Federal.
Foi membro do Conselho de Administração do Tribunal entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013. Atualmente, é o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. É o atual diretor da Escola da Magistratura do TRF-4, no biênio 2017-2019.
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