Por Redação O Sul | 30 de abril de 2018
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (30) que deve chamar nos próximos dias os suplentes de dois deputados presos: Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues ( PSD-SC).
Celso Jacob foi preso em junho do ano passado por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi condenado a sete anos e dois meses de prisão por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Jacob cumpre pena no regime semiaberto e foi impedido, por decisão judicial, de comparecer ao trabalho durante o dia.
João Rodrigues foi preso em fevereiro deste ano, também por determinação do STF. O deputado foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC).
Nos dois casos, apesar de não comparecem à Câmara, os dois ainda mantêm os mandatos. No caso do deputado afastado Paulo Maluf, que cumpre prisão domiciliar, o suplente já foi chamado. “No caso dos que estão hoje cumprindo pena, já foi chamado o suplente do Maluf. Do Jacob, vou chamar o suplente hoje. O suplente vai assumir. O suplente assume tudo. Toda a estrutura de gabinete dele [Jacob] já estava congelada. No caso do deputado João Rodrigues, espero esta semana que o STJ [Superior Tribunal de Justiça] possa julgar o recurso e em algumas semanas devemos chamar o suplente”, afirmou Maia.
Segundo os deputados, as medidas são necessárias para que “a Câmara não fique com despesas daqueles que não podem exercer o seu mandato”. No Conselho de Ética da Casa tramitam processos que podem culminar na cassação dos três deputados presos.
Corte de salários
Sem conseguir votar matérias importantes para o governo, Maia (DEM-RJ), ameaçou descontar os salários dos deputados da oposição que estão em obstrução e tentam impedir o andamento dos trabalhos na Casa desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7 de abril.
Maia abriu a sessão da Câmara na noite da última quarta-feira (25) anunciando que todas as votações terão efeito administrativo e que poderá rever a sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução. “Eu sou muito da conciliação e do diálogo, mas se a oposição tem o direito de obstruir, vou reavaliar a questão de ordem sobre a presença no plenário”, disse Maia.
O presidente da Câmara também afirmou que a decisão da oposição está impedindo a Casa de “cumprir o seu papel constitucional de legislar”. “A minha flexibilidade tem limite, e o limite é o respeito a essa instituição”, disse. A posição de Maia causou reação no plenário. O deputado Silvio Costa (Avante-PE) afirmou que a oposição vai ficar em obstrução até Lula ser solto.
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