Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2018
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ver dificuldade em o Congresso aprovar reformas ainda neste ano. Rodrigo Maia deu a declaração ao repercutir a eleição da Jair Bolsonaro (PSL) como novo presidente da República.
“Desejo a ele [Bolsonaro] toda a sorte do mundo. Que ele consiga representar o sonho desses milhões de brasileiros que foram às ruas e estiveram nas redes sociais com muita empolgação. Muitos vieram para o Rio de Janeiro prestar apoio. Que ele consiga fazer as mudanças que o Brasil precisa”, afirmou Rodrigo Maia.
“Não sei se é possível fazer reformas ainda este ano, no atual Congresso. Eu, Rodrigo Maia, voto essas reformas qualquer dia, mas eu sou um deputado. Um governo, para reformar algo, precisa de 308”, acrescentou o presidente da Câmara.
Mais cedo, no domingo (28), após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmar o resultado da eleição, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento no qual informou ter ligado para Bolsonaro. Segundo Temer, no telefonema, eles não conversaram sobre a reforma da Previdência Social. Mas o presidente acrescentou que, quando falar novamente com Bolsonaro, irá propor ao presidente eleito dar andamento à proposta.
“Ela [a proposta de reforma da Previdência] está formatada, pronta para ser votada nos dois turnos na Câmara e os dois turnos no Senado. Mas, também, devo esclarecer que ela só irá adiante se evidentemente tiver o apoio do presidente eleito e da sua equipe. Se isso ocorrer, eu acho que ainda é possível realizá-la neste ano”, disse Temer.
A reforma da Previdência foi proposta pelo governo ao Congresso em 2016. O texto chegou a ser aprovado numa comissão especial, em maio de 2017, mas não avançou desde então por falta de consenso entre os partidos.
Ministro
O futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu nesta segunda-feira (29), que a reforma da Previdência seja feita de uma única vez, para durar 30 anos, e a equipe de Bolsonaro não deve aproveitar o projeto do governo Temer.
A proposta foi deixada de lado em fevereiro, depois que Temer decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro. A legislação impede mudanças na Constituição durante a vigência da intervenção. No caso do Rio, a medida tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.
“Quanto à questão da Reforma da Previdência, eu defendo, mas, aí é uma questão de uma leitura que tenho e que ainda está em processamento, eu defendo que se faça de uma única vez, lá quando ele já for o presidente e algo proposto para que dure 30 anos”, afirmou. Onyx chamou a proposta de reforma do atual governo de “remendo”, que “não duraria cinco anos”.
“A gente tem que ter clareza de que aquilo que foi proposto pelo atual governo era apenas um remendo com o objetivo de fazer um ajuste curto de caixa e não duraria cinco anos. Vou repetir: o que está hoje no Congresso faz um ajuste de curtíssimo prazo, não dura cinco anos esse alívio e precisa de remendo imediato”, afirmou.
