Por Redação O Sul | 16 de março de 2020
Em áudio enviado a parlamentares sobre os cuidados com o novo coronavírus, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que não irá realizar sessões de votações em plenário “com 300 deputados”, mas pediu aos colegas para permanecerem em Brasília para auxiliar nas discussões sobre a pandemia.
“Amigos, é o seguinte. Claro que a gente não vai fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo pra votar matérias relacionadas ao coronavírus, mas acho que o parlamento não estar funcionando neste momento onde ele é parte da solução, acho que a sociedade vai ficar mais assustada ainda, mas claro que não é pra ficar todo mundo no plenário”, disse Maia, completando:
“Cada um pode ficar no seu apartamento, no seu hotel, no seu gabinete, reduzir o número de assessores de gabinete, deixar no máximo um. Mas eu acho que quem puder estar em Brasília ajuda a gente conseguir construir projetos”, afirmou.
O áudio foi enviado às bancadas de diversos partidos, para orientar os deputados sobre os procedimentos a serem adotados durante essa semana. Segundo Maia, a Câmara deve estar de prontidão para apoiar projetos do governo sobre o coronavírus, mas os contatos entre os parlamentares devem ser o mínimo possível.
“O governo mandou um projeto do coronavírus, difícil alguém ficar contra né. A gente constrói o acordo antes, fora, pelo Whatsapp, conversando pelo telefone, em alguns casos duas pessoas juntas, três conversando. É claro que ninguém vai botar 300 deputados no plenário de forma nenhuma”, disse.
Na semana passada, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi diagnosticado com coronavírus após ter viajado com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal O Globo ele afirmou ter abraçado “meio Congresso”.
Alternativas
Deputados já estudam alternativas para tocar os trabalhos à distância. Presidente da comissão que trata da proposta de prisão após condenação em segunda instância, Marcelo Ramos (PL-AM) diz que fará audiências públicas por videoconferência. Ele relata que o áudio de Maia foi encaminhado à bancada do PL, seu partido.
“Acabei de receber no grupo da bancada (o áudio). Independentemente do áudio, eu já tinha marcado audiências públicas na comissão da segunda instância. Eu vou fazer por videoconferência. Eu vou estar na comissão e os convidados vão participar por vídeo”, diz Marcelo Ramos.
Já o líder do DEM, Efraim Filho (PB), diz que o Congresso “não pode parar” e precisa mostrar “resiliência”. Ele reconhece que haverá redução no número de assessores trabalhando presencialmente durante a semana, mas também concorda com a estratégia de Maia: priorizar projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia.
“A abordagem prática é que devemos priorizar medidas emergenciais e sanitárias. Principalmente a questão orçamentária: viabilizar os recursos ao Ministério da Saúde. Não só a Medida Provisória (já editada pelo governo), mas recursos que podem chegar até a ponta, nos municípios. E também assuntos que signifiquem desburocratizar para dar agilidade na compra de medicamentos”, diz Efraim.
As sessões de votações do Congresso Nacional previstas para esta semana podem ser adiadas se houver um baixo número de parlamentares presentes nas duas Casas. Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) dispensaram a participação nas sessões de deputados e senadores com mais de 65 anos. No Congresso, há pelo menos 134 parlamentares — 95 deputados federais e 39 senadores com mais de 60 anos — idade com maior risco para infectados pelo Covid-19.
