Por Redação O Sul | 31 de maio de 2016
O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, convocou nessa terça-feira uma sessão urgente do Conselho Permanente da instituição para discutir a situação na Venezuela, invocando a Carta Democrática Interamericana. A iniciativa provocou uma forte reação do presidente venezuelano Nicolás Maduro, que disse que Almagro deveria enrolar e enfiar a Carta “onde caiba”. Em um relatório de 132 páginas dirigido ao presidente do Conselho, o argentino Juan José Arcuri, Almagro pede uma sessão entre 10 e 20 de junho dedicada à “alteração da ordem constitucional” na Venezuela e como se afeta gravemente “a ordem democrática” naquele país.
Almagro baseou o pedido de uma sessão urgente do Conselho Permanente no artigo 20 da Carta Democrática, que concede ao secretário-geral a autoridade para convocar reuniões imediatas para “realizar uma apreciação coletiva e adotar as decisões que considerar conveniente”. Conforme o documento, o Conselho pode dispor, com a aprovação da maioria dos 34 países membros, a realização de gestões diplomáticas para “promover a normalização da institucionalidade democrática”.
“A crise institucional da Venezuela demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo”, destaca Almagro na Carta.
