Terça-feira, 23 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 18 de fevereiro de 2020
Servidores do Senado foram agraciados por ato de Davi Alcolumbre (DEM-AP), no último dia 12, estendendo a permanência de filhos e enteados como dependentes do plano de saúde dos atuais 24 anos para 33 anos — como comparação, para a Receita Federal, a idade limite para dependentes é de 24 anos.
Na Câmara dos Deputados, os 33 anos valem desde 2016.
Reformas
Davi Alcolumbre recebeu, na residência oficial do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram para acertar o calendário de início de discussões importantes da agenda econômica.
O governo se prepara para enviar ao Congresso o texto da reforma administrativa. Já Davi acerta os detalhes para dar início aos trabalhos da comissão da reforma Tributária.
No início do mês, Alcolumbre fechou o acordo com a Câmara para criar a comissão mista especial para discutir o novo sistema tributário.
Com a chegada do Carnaval, as duas pautas devem começar a caminhar na volta do feriado.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que passaria a noite desta terça-feira (18) estudando a reforma administrativa. A declaração foi feita logo após ele receber a versão final do texto durante uma reunião no Palácio do Planalto.
“Vou papirar hoje à noite. Vou estudar a noite toda hoje, peguei o consolidado agora”, disse ao entrar no Palácio da Alvorada na noite desta terça.
Questionado pelos repórteres, o presidente não quis dar detalhes do texto e não comentou quando ele será enviado ao Congresso.
A equipe ministerial apresentou a proposta de reforma que altera regras para servidores públicos federais a Bolsonaro nesta terça.
De acordo com o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, a cerimônia foi cancelada para que o presidente pudesse se dedicar à apresentação do projeto.
Um ponto de divergência na proposta que modificará as regras para futuros servidores é o veto à filiação partidária.
Esse item estava em discussão na versão final do texto. Consolidada há duas semanas em reunião no Palácio do Planalto, a proposta de reforma administrativa deve alterar a estrutura do funcionalismo e o plano de cargos e salários.
Se a proposta de proibir a adesão a partidos não for retirada, a medida deve enfrentar forte resistência no Congresso.
Esta é a segunda proposta de reforma que o governo Bolsonaro deve enviar ao Legislativo. No ano passado, a atual gestão conquistou sua primeira vitória ao conseguir aprovar mudanças nas regras previdenciárias do país.
Na agenda reformista do ministro Paulo Guedes (Economia) ainda há a previsão de envio de um texto para rever a estrutura tributária.