Geral O presidente do Superior Tribunal de Justiça suspendeu o depoimento do governador do Rio em investigação sobre suposto esquema de corrupção
Por Redação O Sul | 10 de julho de 2020
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), esteve nesta sexta-feira (10) na sede do MPF (Ministério Público Federal) no Estado onde chegou a depor por cerca de 20 minutos no âmbito de investigações sobre um suposto esquema de corrupção no sistema de saúde estadual, mas a oitiva foi suspensa no seu transcorrer por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse a defesa do governador à agência de notícias Reuters.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a defesa do governador deve ter acesso a todo o processo antes do depoimento. No processo, os advogados alegaram que não tiveram acesso completo aos autos.
Witzel chegou a sede do MPF no começo da tarde e passou cerca de duas horas no interior do prédio acompanhado de advogados. Ele entrou e saiu pela garagem sem contato com a imprensa.
O advogado Roberto Podval disse à Reuters que Witzel chegou a ser ouvido por alguns minutos mas a oitiva foi suspensa pelo STJ. A comunicação foi feita pelos próprios procuradores federais.
“Para nós, esses cerca de 20 minutos não têm validade alguma e nada foi assinado”, disse Podval. “Teve uma discussão técnica se se assinava ou não e a gente decidiu por não assinar porque para nós o ato sequer existe e não tem validade.”
A primeira-dama do Estado, Helena Witzel, também esteve no MPF, mas ficou em silêncio no depoimento segundo fontes.
O advogado de Witzel disse há 15 dias que pediu acesso a documentos recebidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público do Rio de Janeiro, mas nunca juntados aos autos.
“Documentos estes altamente relevantes, tanto que mencionados pela PGR no pedido de busca e apreensão”, disse a defesa de Witzel.
“A decisão do ministro presidente do STJ se ajusta à consolidada jurisprudência do STF no sentido de que a prova já produzida em uma investigação deve ser franqueada à defesa, sob pena de cerceamento”, acrescentou a defesa em nota.
Em maio desse ano, o STJ autorizou a operação Placebo que cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governador. A primeira-dama também foi alvo da ação e os agentes estiveram na residência particular do casal. Celulares e computadores foram apreendidos.
Nesta sexta, o ex-secretário de Saúde do Estado Edmar Santos foi preso acusado de chefiar uma organização criminosa que fraudou compras para o combate à pandemia de Covid-19.
“Não há relação entre os dois e a escolha foi técnica. A prisão não representa nenhum risco”, finalizou Podval.
Na quinta-feira, o governador prestou depoimento à Polícia Federal em um outro inquérito que investiga crime de incitação à violência. As informações são da agência de notícias Reuters e da Agência Brasil.
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