Brasil O presidente do Supremo autorizou o ex-presidente Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão
Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2019
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão e compareça ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu nesta segunda-feira (29), em decorrência de câncer no pulmão. O sepultamento será realizado em São Bernardo do Campo (SP). Será a primeira vez que o ex-presidente deixará a prisão desde abril do ano passado.
Segundo a decisão, Lula só poderá ter contato com parentes durante o velório e está proibido de dar declarações públicas.
A defesa do ex-presidente recorreu ao STF após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, que rejeitou o mesmo pedido na madrugada de quarta, confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à PF (Polícia Federal), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporação em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). O enterro foi marcado para esta quarta (30), às 13h.
A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.
A defesa de Lula alegou que a LEP (Lei de Execução Penal) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Moro diz que decisões da Justiça têm de ser cumpridas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (30) que não cabe a ministros de Estado comentar determinações judiciais. Segundo ele, decisões da Justiça têm de ser executadas. O ministro participa de cerimônia de anúncio das ações interministeriais para garantir o escoamento da safra de 2018/2019.
“As decisões judiciais têm que ser cumpridas. Têm que ser respeitadas”, disse o ministro. “Não cabe a ministro do Poder Executivo aprovar ou censurar decisão judicial. Não é o papel dele.”
Moro se referiu à decisão da juiza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, que havia negado o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar a cela da Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, para ir ao enterro do irmão.
O ministro, que é ex-juiz federal, foi questionado se o veto ao pedido da defesa de Lula fere a legislação, Moro se limitou a balançar o dedo, sugerindo “não”. O gesto, no entanto, também podia representar sua recusa em comentar a decisão.
Este foi o segundo pedido da defesa do ex-presidente para comparecer a um enterro negado pela Justiça. Em dezembro de 2018, Lula também foi impedido de ir ao sepultamento do ex-deputado petista Sigmaringa Seixas (DF).
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Orquestra Sinfônica de Porto Alegre celebra os 100 anos de uma obra-prima da música mundial
Rio Grande do Sul Polícia prende homem com mais de R$ 150 mil em moeda estrangeira em Rosário do Sul
