Brasil O presidente do Supremo decide que a Petrobras deve fornecer combustível aos navios iranianos retidos no Paraná
Por Redação O Sul | 25 de julho de 2019
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou na noite de quarta-feira (24) que a Petrobras forneça combustível a dois navios iranianos que estão parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá (PR). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A Petrobras vinha se negando a vender combustível para os dois navios, sob a justificativa de que as embarcações estão na lista de empresas sancionadas pelos Estados Unidos. O argumento da companhia brasileira era que, ao fornecer óleo aos navios, a própria Petrobras estaria sob risco de sofrer penalidades pelas autoridades norte-americanas.
Na decisão, Toffoli argumenta que a empresa brasileira Eleva Química —responsável pelas embarcações— não está na lista de agentes que são alvo de sanção pelos EUA.
São dois os navios iranianos fundeados em Paranaguá, o Bavand e o Termeh. Eles trouxeram ureia ao Brasil e deveriam retornar com milho ao país persa.
O Bavand já tem embarcado quase 50 mil toneladas de milho e o Termeh aguarda o carregamento de outras 60 mil toneladas. A carga é avaliada em aproximadamente R$ 100 milhões.
O presidente do STF —que decidiu o caso após uma disputa judicial nas instâncias inferiores— também argumentou prejuízos causados à balança comercial do País com o Irã, que é o maior comprador de milho brasileiro.
Ele disse ainda que não há possibilidade de a Petrobras sofrer sanções dos EUA, uma vez que o reabastecimento será feito por ordem judicial.
Ao comentar o caso dos navios iranianos, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil está alinhado à política dos EUA de sanção econômica contra o Irã. “Existe esse problema, os EUA, de forma unilateral, têm embargos levantados [sic, impostos] contra o Irã. As empresas brasileiras foram avisadas por nós desse problema e estão correndo risco nesse sentido”, afirmou o presidente na sexta (19).
No domingo (21), Bolsonaro reafirmou sua posição. “Sabe que nós estamos alinhados à política deles. Então, fazemos o que tem de fazer”, disse.
Maior comprador de milho
O Irã é o maior comprador do milho brasileiro no exterior, e o imbróglio que impede o abastecimento de navios em Paranaguá tem potencial para interromper quase 30% das exportações do grão.
Apenas em 2018, as vendas ao exterior somaram 22 milhões de toneladas. Dessas, 6,4 milhões foram para o Irã. No primeiro semestre deste ano, segundo dados do Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária), outras 2,4 milhões de toneladas já foram embarcadas ao país.
Das quase 100 milhões de toneladas de milho produzidas nesta safra, 76 milhões foram na chamada safrinha, cuja colheita se concentra nos meses de junho e julho. Por isso, as exportações ocorrem em maior volume no segundo semestre —no primeiro, os portos são ocupados por soja.
Quando os embarques deveriam ganhar corpo, o impasse se instalou, a partir da recusa da Petrobras de abastecer os navios pelo receio de sofrerem sanções.
O questionamento de entidades que representam o setor produtivo está no embargo a alimentos, que seriam imunes a punições.
“Não há razão para embargo de produto agrícola”, diz Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura e atual presidente da Abramilho (Associação Brasileira de Produtores de Milho).
