Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2018
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, se reunirá na próxima semana com o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Entre outros temas, Toffoli quer discutir a prevenção de homicídios, segundo informações do blog da jornalista Andréia Sadi.
O ministro defende que o debate seja feito entre os representantes dos três Poderes. Por isso, quer trabalhar com o Executivo e o Legislativo para encontrar formas de prevenir assassinatos e desburocratizar processos no Judiciário.
No domingo (28), quando Bolsonaro foi eleito presidente da República, Toffoli telefonou para parabenizá-lo. Na conversa, combinaram o encontro da semana que vem. Bolsonaro e Toffoli ficaram de discutir os problemas do País, e o presidente eleito disse que queria ouvir o ministro.
Combate à violência
Uma das pautas de Toffoli é como endurecer as penas em relação aos homicídios. Um dos eixos da campanha de Bolsonaro foi o combate à violência. No discurso de posse na presidência do STF, em setembro, Toffoli elegeu o tema como prioridade. Disse que, como chefe do Poder Judiciário, quer agilizar o julgamento de homicídios no Brasil.
Para Toffoli, cabe ao Executivo formular políticas públicas para prevenção e repressão; ao Legislativo, mudanças na lei para desburocratizar o processo de júri; e ao Judiciário, “realmente realizar esse júri”. O ministro lembrou que, no voto sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, votou a favor de que, em casos de crime contra a vida dolosos, a eventual condenação pelo júri já leve à execução da pena.
Universidades
O Supremo formou maioria na quarta-feira (31) para confirmar a decisão liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. “A única força legitimada a invadir uma universidade é a das ideias livres e plurais”, disse Cármen na sessão de quarta-feira.
Durante a sessão plenária, os ministros defenderam a liberdade de cátedra, de reunião e de expressão, alguns dos tópicos levantados no Congresso com a tramitação do projeto Escola sem Partido, cuja discussão foi adiada para a próxima semana.
“Essas decisões [judiciais nas universidades] atentaram contra a liberdade de reunião. Como uma decisão judicial pode proibir a ocorrência de uma aula que vai ocorrer ainda? A Constituição na liberdade de reunião é muito clara. Decisões que proibiram palestras, aulas que iriam ocorrer, ferem a liberdade de reunião, ferem a liberdade de manifestação, de expressão, com censura prévia, ferem a liberdade de cátedra”, avaliou Alexandre de Moraes.
“Se um professor, o expositor quer falar sobre o fascismo, o comunismo, o nazismo, ele tem o direito de falar. E os alunos, as pessoas têm direito de escutar e realizar um juízo crítico e eventualmente repudiar aquilo que está sendo dito. Não é a autoridade pública que vai fazer um filtro paternalista e antidemocrático”, completou Moraes.
A ação em julgamento foi movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) após medidas que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo País, situação que atingiu ao menos 17 instituições em nove Estados.
