Geral O presidente do Supremo diz que o inquérito descobriu ameaças reais contra a Corte e chamou de crime as ameaças a juízes e promotores do Distrito Federal
Por Redação O Sul | 22 de maio de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (22) que o inquérito aberto por ele no ano passado para apurar ataques a ministros da Corte encontrou “ameaças reais”, sem dar mais detalhes.
O ministro deu a declaração ao ser questionado durante live com empresários do grupo Lide sobre duas pessoas que foram presas na quinta-feira (21) em Brasília sob a suspeita de enviar e-mail com ameaças de morte a juízes e promotores do Distrito Federal.
Toffoli classificou as ameaças investigadas no Distrito Federal como uma “ação criminosa”, e em seguida passou a defender o inquérito do Supremo, que é alvo de críticas por ter sido aberto sem a participação do Ministério Público Federal (MPF) e com relatoria entregue sem sorteio ao ministro Alexandre de Moraes.
“Só o feito de ter aberto o inquérito já fez reduzir ameaças inúmeras. Ali se descobriu, inclusive na deep web, ameças reais, ameaças reais”, disse Toffoli.
Sem citar manifestações específicas contra o Supremo, Toffoli disse ainda ser normal as disputas numa democracia, mas que “não se pode é atacar nem querer fechar as instituições”.
Operação
A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC/PC-DF) e o Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Ncyber/MPDFT) cumpriram mandado de busca de apreensão para apuração de ameaças feitas por e-mail contra diversas autoridades públicas dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. A operação atende a iniciativa do Ministério Público que havia pedido a instauração de inquérito para apuração do crime.
As buscas foram realizadas na manhã desta quinta-feira, dia 21, e resultaram na prisão de duas pessoas, em flagrante, pelo crime de utilização indevida de selo ou sinal verdadeiro em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio. A pena é de dois a seis anos de reclusão, e multa. Informalmente, a dupla presa afirmou receber auxílio para as atividades, como a impressão dos materiais, aluguel do escritório que foi alvo (que naquele endereço tem preço médio de R$ 5 mil), mas não declarou quem os auxiliava. Os policiais identificaram rotatividade no local. No dia anterior à operação, foram verificadas pelo menos cinco pessoas.
O MPDFT e do TJDFT receberam correspondências eletrônicas em que o remetente profere ameaças e incita a prática de crimes contra agentes públicos. A mensagem também cita autoridades federais e ministros dos Tribunais Superiores. “Percebemos que está havendo um aumento na agressividade das ameaças proferidas pela internet como um todo. Em geral, acreditam na impunidade. Mas a Polícia Civil avisa: a internet não é terra sem lei”, destacou o delegado-chefe da DRCC, Giancarlos Zuliani. As informações são da Agência Brasil e da Polícia Civil do DF.
