Sexta-feira, 03 de Julho de 2020

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Brasil O presidente do Supremo fez 73 voos em aviões da FAB em menos de um ano

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Toffoli afirmou que a investigação nasceu de acordos republicanos, feitos pelos Três Poderes. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli fez ao menos 73 voos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) desde que assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro de 2018. Em igual período no cargo, sua antecessora, Cármen Lúcia, viajou 30 vezes.

Uma das últimas viagens dele em aeronave da FAB ocorreu em junho, para uma visita oficial de oito dias a Israel, a convite da Confederação Israelita do Brasil, Federação Israelita do Estado de São Paulo e Projeto Interchange, que promovem seminários para ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O presidente do Supremo também usou avião oficial para eventos de final de semana em Fernando de Noronha (maio) e em Buenos Aires (novembro).

Na ilha, Toffoli fez palestra em seminário organizado pela seccional de Pernambuco da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na Argentina, foi ao 1º Encontro Internacional da Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil).

Embora Toffoli tenha direito de usar os aviões da FAB, informações detalhadas sobre os voos, incluindo a lista completa de passageiros, não são divulgadas pelo Comando da Aeronáutica – nem quando consultado com base na Lei de Acesso à Informação. O STF também não informa antecipadamente as requisições de aviões. As rotas são registradas pela FAB só quando concluídas as viagens. Após decisões controversas, Toffoli e outros ministros do Supremo chegaram a ser um dos alvos de embates com procuradores e manifestações de rua a favor da Lava-Jato.

Nesta semana, enfrentou críticas após suspender investigações que usem dados detalhados de órgãos como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e Receita Federal sem prévia autorização judicial. A decisão beneficiou o senador e filho do presidente da República Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado por suspeitas no período em que era deputado estadual na Assembleia do Rio.

A preferência de Toffoli pelos voos da FAB pode sugerir uma opção para evitar hostilidades em voos comerciais, como as que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski enfrentaram nos últimos meses. Quando assumiu a presidência do STF, Toffoli revelou que retomaria as viagens internacionais, prioridade que marcou sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (2014-2016).

Em 2015, Toffoli acompanhou eleições ou fez palestras em 12 países. De janeiro a setembro daquele ano, conforme a Folha registrou, Toffoli recebeu R$ 115,8 mil em diárias. O voo de Toffoli para Tel-Aviv em viação da FAB em junho partiu de Brasília, no sábado (15), e fez escalas em Fortaleza, Cabo Verde e Valência, na Espanha. A aeronave, no sábado seguinte (22), retornou descendo em Roma e em Lisboa, onde ele pernoitou.

Em Israel, Toffoli foi recebido por membros do governo e do Judiciário e ouviu especialistas em tecnologia, segurança dos processos e sistema penitenciário. Também foram ao país os ministros Luis Roberto Barroso e Rosa Weber (do Supremo), Ricardo Villas Boas Cueva, Mauro Campbell Marques, Joel Paciornik, Sebastião Alves dos Reis Jr. e Maria Isabel Galotti Rodrigues (do STJ). O STF e o STJ não informaram previamente quais ministros viajariam a Israel. A assessoria de Toffoli não informou se algum ministro acompanhou o presidente do STF no voo da FAB.

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