Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2019
O presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, recebeu em seu gabinete, por mais de duas horas, uma comissão de oito sindicalistas ligados a entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário. Durante a reunião foram discutidas questões como o projeto de lei nº 218/2017, que está na Assembleia Legislativa para o reajuste de 5,58% da categoria, mas não é votado.
Também esteve na pauta do encontro o projeto de pei nº 93/2017, que prevê a extinção de cargos de oficial escrevente e oficial de arquivo, bem como a criação dos cargos de técnico judiciário nos serviços auxiliares e a verba dos oficiais de Justiça, o plano de carreira, o reajuste do auxílio-refeição e o controle da efetividade dos funcionários que estão em greve há mais de duas semanas.
No início da reunião, o presidente do TJ pontuou o fato de não ter sido procurado pelos servidores para negociar antes da deflagração da greve, tendo sido comunicado dela apenas por ofício e já na véspera. “O encontro transcorreu em clima de cordialidade, com espaço para a manifestação de cada um dos presentes”, ressalvou a assessoria de imprensa do órgão.
Sobre o PL 218/2017, o desembargador lembrou que esteve no Legislativo estadual, conversando com as bancadas e solicitando a aprovação da matéria. Ponderou, porém, que a sua ação chegou a um limite e não pode avançar, sob pena de invadir a autonomia do Legislativo para decidir sobre o projeto.
Em relação ao PL 93/2017, recordou que o projeto tramitou em todas as esferas administrativas do TJ, com amplo debate, obtendo votação unânime e favorável; na Assembleia Legislativa, já teve aprovação unânime na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e aguarda a decisão em plenário.
O magistrado recordou que no passado projetos semelhantes foram efetivados sem prejuízo aos servidores, o que também deve ocorrer com a atual proposta. Ele também referiu que o Tribunal de Justiça está habilitado na ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) 5.562 e que toda defesa será feita para garantir a validade da lei estadual que assegura o reajuste dos servidores.
“As conversações resultaram em abertura de um espaço de diálogo, que deve ser retomado nesta segunda-feira”, frisou o site do Tribunal de Justiça. “O presidente reiterou que o Poder Judiciário tem compromisso com a prestação de serviço à população, tarefa que é intransferível e deve ser executada com presteza.”
Presenças
Dentre os sindicalistas presentes na reunião estavam o presidente da ASJ (Associação dos Servidores da Justiça), Paulo Olympio, o coordenador-geral do Sindjus (Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul), Fabiano Maranghello Zalazar, o presidente da Abojeris (Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul), Sirlan da Rosa Cruz, e a vice-presidente do Cejus (Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça), Jusselaine Gomes Porto.
(Marcello Campos)
