Por Redação O Sul | 18 de julho de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, repudiou a prisão de aproximadamente 2.750 magistrados e promotores acusados de terem apoiado a tentativa de golpe na Turquia. Em nota divulgada nesta segunda-feira, Mendes ressaltou a necessidade de o governo brasileiro manifestar a preocupação com tais desdobramentos e informou que solicitará providências à Comissão de Veneza e ao Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral.
As prisões aconteceram no domingo e foram ordenadas pelo órgão de controle de magistrados e procuradores da Turquia. Os juízes já haviam sido removidos de seus cargos no sábado por suspeitas de ligação com o clérigo Fethullah Gülen, acusado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan de ter patrocinado o golpe de Estado no país.
Abaixo a íntegra da nota de Gilmar Mendes:
“A prisão de juízes compromete gravemente o estado de direito e merece o repúdio de todos. Trata-se de uma grave ameaça e, por isso, a justiça eleitoral vai pedir providências à Comissão de Veneza, Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, e ao Idea, Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.
A Justiça Eleitoral brasileira pugna pela liberdade de expressão e repudia prisões sem individualização de conduta ou destituída de provas.
Maior democracia da América Latina, o Brasil tem uma população superior a 202 milhões de habitantes, sendo necessária uma manifestação firme por parte das autoridades brasileiras a respeito destes graves fatos que atentam contra a garantia dos direitos dos cidadãos da Turquia.”
