Por Redação O Sul | 28 de dezembro de 2018
O presidente Michel Temer autorizou o abate de aeronaves que invadirem o espaço aéreo, delimitado como área de segurança, durante a posse presidencial de Jair Bolsonaro no próximo dia 1º de janeiro. A autorização veio por meio de um decreto assinado por Temer e pelo atual ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
O decreto terá validade de 24 horas, entrando em vigor a partir de zero hora do dia 1º de janeiro até a zero hora do dia 2 de janeiro. A palavra final sobre o ataque com o objetivo de destruir uma aeronave suspeita deverá ser do Comandante da Aeronáutica.
Segundo o texto, as aeronaves consideradas suspeitas devem ser submetidas a “medidas coercitivas progressivas”. Primeiro serão identificadas e, observado o seu comportamento suspeito, a Aeronáutica fará contato via rádio ou sinais visuais determinando a mudança de rota. Caso a aeronave não obedeça este primeiro comando, os aviões da Aeronáutica que farão a segurança poderão disparar tiros de aviso, com munição traçante, com o intuito de reforçar o pedido anterior. Se mesmo assim não houver resposta, a aeronave será considerada hostil e poderá ser abatida.
Mesmo com as “medidas coercitivas progressivas”, o decreto determina que, aeronaves que se comportarem “de maneira a evidenciar uma agressão”, que “preparar-se para atacar ou lançar artefatos bélicos” ou “lançar paraquedistas ou tropas sem autorização” poderão imediatamente ser classificadas como hostis e também ser submetidas ao abate.
O decreto classifica como aeronaves: aviões de asas fixas ou rotativas, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas, asas-deltas e parapentes.
Esquema inédito
Para a operação, 12 bases terrestres ficarão instaladas pela Esplanada dos Ministérios e dois tipos de mísseis podem ser utilizados: o IGLAS, um míssil de fabricação russa capaz de abater aeronaves em um raio de seis quilômetros; e o RBS 70, de origem sueca e considerado uns dos mais modernos, pois pode abater aeronaves em um raio de sete quilômetros atingindo rápida velocidade. Este último, o RBS 70, foi adquirido recentemente pelo Exército Brasileiro e só teve autorização para ser utilizado durante as Olimpíadas.
O esquema de segurança do espaço aéreo é inédito em posses presidenciais e será executado por 130 militares do Exército e da FAB (Força Aérea Brasileira). A apresentação das tropas e do armamento para essa operação ocorreu nesta sexta-feira, em Brasília.
Boicote
Derrotado na eleição presidencial com a candidatura de Fernando Haddad , o PT decidiu que as bancadas do partido no Congresso não irão participar da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Em nota divulgada nesta sexta-feira, o partido justifica que faltou “lisura no processo eleitoral”, critica a proibição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diz que houve “manipulação criminosa” das redes sociais para difusão de notícias falsas contra seu candidato.
No texto, o PT destaca que o “resultado das urnas deve ser respeitado” e que sempre reconheceu “a legitimidade das instituições democráticas”. No entanto, diz que protesta contra ameaças do futuro governo à ordem democrática e ao Estado de Direito no País.
O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, informou também nesta sexta, no Twitter, que a bancada do partido não estará presente na posse de Bolsonaro.
Os comentários estão desativados.