Quinta-feira, 02 de Julho de 2020

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Rio Grande do Sul O Procon alerta os consumidores que ganharem um aparelho de celular, mesmo usado, que solicitem a nota fiscal de compra do produto para que não corram o risco de terem o equipamento bloqueado

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Implantação de um sistema informatizado identifica os celulares irregulares. (Foto: Divulgação)

O Procon RS orienta que os consumidores que ganharem um aparelho de celular, mesmo usado, solicitem a nota fiscal de compra do produto para que não corram o risco de terem o equipamento bloqueado. Isso porque a Anatel lançou o programa Celular Legal, que tem por objetivo fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela Anatel. A partir do próximo domingo (23), consumidores do Rio Grande do Sul que tentarem ativar aparelhos celulares em situação irregular não conseguirão utilizá-los.

A principal novidade do projeto é a implantação de um sistema informatizado – parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel – que identifica os celulares irregulares em uso na rede. Com isso, o uso de novos celulares nas redes brasileiras só vai ser permitido se os aparelhos estiverem em situação regular.

Consumidores que conectarem à rede aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações. Os aparelhos hoje incluídos na lista nacional de terminais irregulares por roubo, furto ou extravio continuarão impedidos de acessar a redes móveis nacionais.

Celular legal

A partir do próximo domingo (23), o projeto “Celular Legal” começa a ser implantado em mais 10 Estados do País. Ele tem por objetivo fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela Anatel.

Os usuários das regiões Centro-Oeste (MS e MT); Sul (RS, SC e PR); Norte (AC, RO e TO); e Sudeste (ES e RJ), que estiverem utilizando aparelhos irregulares, vão começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema. E o bloqueio de celulares será feito a partir do dia 8 de dezembro.

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