Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2017
A segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer deve ser oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana que vem, a última de Rodrigo Janot à frente do Ministério Público Federal. O procurador-geral disse aos seus interlocutores que a acusação – que desta vez terá como base pelo menos sete delações premiadas – só sairá de seu gabinete quando e se estiver madura.
Se confirmadas as previsões, a denúncia virá, portanto, depois do desfecho do caso Joesley Batista. Janot quer resolver o quanto antes a situação do acordo de delação premiada do Grupo J&F, atualmente em processo de revisão.
A nova acusação que envolve o presidente da República é diferente da primeira – em que o foco era apenas sua atuação. Agora, a denúncia será mais ampla, pois ela trata da formação de uma organização criminosa, o que implica a atuação de um grupo. O procurador-geral da República prepara uma acusação que se fundamenta em delações anteriores à do Grupo J&F e também a um acordo posterior, o do corretor Lúcio Funaro, apontado pelas investigações como “operador de propinas” do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O procurador sustentará que há uma organização criminosa formada pelo grupo ligado a Temer com base em depoimentos que foram prestados desde as primeiras delações – do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Também devem ser usados elementos do acordo da Odebrecht, do operador Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.
Dentro da Procuradoria-Geral da República, a avaliação é de que ainda que se levante qualquer questionamento sobre o acordo de delação premiada do Grupo J&F, a nova denúncia contra Temer se sustentará, pois ela “é robusta e se fundamenta em outros pilares”, além da gravação do presidente feita pelo empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu.
A defesa de Temer tem usado o argumento das “fragilidades” no acordo, incluindo a concessão do perdão judicial aos colaboradores, para atacar Janot e as investigações do procurador sobre o peemedebista.
Reta final
As investigações por organização criminosa, que tiveram início em 2015, na primeira leva de inquéritos da Lava-Jato encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, têm sido transformadas em denúncias na reta final de Janot. O procurador-geral da República quer concluir as acusações contra parlamentares dos três principais partidos que teriam atuado na Petrobrás – PP, PT e PMDB – antes de deixar o cargo.
Janot já encaminhou as denúncias com relação ao PP e ao PT e, agora, sua equipe conclui as peças sobre o PMDB do Senado e da Câmara. O procurador-geral chegou a pedir ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, a inclusão do presidente Michel Temer na investigação relacionada ao chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara. Fachin não incluiu o nome do presidente, mas disse que o procurador poderia seguir nas investigações relacionadas à JBS.
Apesar de o pedido não ter sido atendido, a PGR apura a suposta atuação do presidente no que considera uma organização criminosa formada por políticos e operadores para praticar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente tem negado as acusações. (AG)
