Quinta-feira, 25 de junho de 2026
Por Redação O Sul | 6 de julho de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nessa quarta-feira no plenário da Casa que a votação do projeto que legaliza os jogos de azar ocorrerá somente na próxima semana. No dia 30 de junho, Calheiros anunciou que a votação do projeto era uma das prioridades do Senado antes do recesso parlamentar e seria votado nessa quarta-feira. Porém, em discurso, Calheiros disse que os senadores votariam na sessão de quarta-feira apenas um recurso que envia a proposta para o plenário principal do Senado.
O texto já foi aprovado na Comissão do Desenvolvimento Nacional do Senado e poderia seguir direto à Câmara dos Deputados. Porém, como houve recurso para que a matéria passasse pelo plenário, o texto passará por nova análise na Casa. Esse recurso foi votado nessa quarta-feira. O mérito do projeto, segundo Calheiros, ficará para a próxima semana.
Jogos de azar envolvem apostas em dinheiro e que o resultado, de ganha ou perda de valores, depende preponderantemente da sorte. O projeto define quais jogos podem ou não ser explorados, os critérios para concessão de autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. A proposta, em análise no Senado, é dividida em três seções: cassinos, bingos e jogo do bicho.
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