Por Redação O Sul | 24 de outubro de 2018
O próximo presidente da República, que será escolhido na eleição deste domingo, poderá indicar pelo menos dez ministros para integrarem os tribunais superiores do País, de um total de 86 vagas. Apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta corte brasileira, serão dois novos nomes para substituir Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, seus mais antigos integrantes.
Eles completam 75 anos em 2020 e 2021, respectivamente. Com isso, serão obrigados a deixar o cargo. Haverá, ainda ,mais duas vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça), duas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outras quatro no STM (Superior Tribunal Militar).
Supremo
No STF desde agosto de 1989, indicado pelo então presidente José Sarney em seu último ano de governo, o decano Celso de Mello será o primeiro a se despedir. A sua aposentadoria está prevista para o dia 1º de novembro de 2020, quando completa 75 anos. Já Marco Aurélio integra o Supremo desde junho de 1990, indicado pelo então presidente Fernando Collor em seu primeiro ano de gestão, e nele deve ficar até 12 de julho de 2021.
A substituição dos dois ministros durante o próximo mandato só será possível graças a uma mudança que aconteceu em 2015 e contou com a ajuda e iniciativa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), atualmente preso no âmbito da Operação Lava-Jato. Então presidente da Câmara dos Deputados, ele colocou em votação a chamada “PEC da Bengala”, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público.
O objetivo era evitar que o governo de Dilma Rousseff (PT), que ainda não havia sofrido impeachment, pudesse nomear cinco ministros até o fim de seu mandato, que seria em 2018. Se não houvesse essa mudança, a próxima troca de ministros só ocorreria em 2023, com a aposentadoria de Luiz Fux.
Polêmica
Agora, às vésperas do segundo turno das eleições de 2018, o Supremo voltou ao centro do debate político graças a uma declaração do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto e tem como adversário Fernando Haddad (PT).
Em uma aula para “concurseiros” que pretendem ingressar na carreira da Polícia Federal, da qual é escrivão, Eduardo falou em fechar o STF e prender ministros ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade de impugnação da candidatura de seu pai atribuição que é do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Eu não acho isso improvável não, mas aí vai ter que pagar pra ver. Será que eles vão ter essa força mesmo? Pessoal até brinca lá, cara, se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, cara, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo não. O que que é o STF, cara? Tipo, tira o poder da caneta de um ministro do STF, que que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor dos ministros do STF?”, respondeu.
