Brasil PSL disse ser contra mas ajudou na aprovação do projeto de abuso de autoridade
Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2019
O presidente Jair Bolsonaro e os deputados de seu partido, o PSL, se elegeram ostentando a bandeira da Operação Lava-Jato. O juiz que comandou a operação, Sérgio Moro, virou ministro da Justiça. Até a posse, Bolsonaro fazia coro com seus eleitores nos aplausos aos métodos de investigação de Moro e do grupo de promotores comandados por Deltan Dallagnol. Mas o poder opera milagres.
Depois que assumiu, Bolsonaro viu a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) levantarem movimentações irregulares nas contas de assessores de seu filho, o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).
O Coaf saiu do guarda-chuva do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia e o órgão ainda deve ser transferido para o Banco Central. Seu chefe, indicado por Moro, está publicamente ameaçado de demissão. Tudo, segundo Bolsonaro, para que o Coaf não sofra mais “interferências políticas”.
O presidente e seu filho passaram a criticar abertamente auditores da Receita Federal e procuradores por vazamentos de informações. E as críticas ao que os bolsonaristas chamavam de velha política arrefeceram diante da aproximação com os partidos do Centrão para votar projetos de interesse do governo no Congresso. Isso tudo acabou marcando o comportamento do PSL na votação de quarta-feira (14), no plenário da Câmara, do projeto que coíbe o abuso de autoridade.
O PSL se manifestou publicamente contra o texto, apresentou uma emenda, mas sabia que ia perder e nem sequer obstruiu a votação. É a mesma tática que o PT usava quando estava no governo durante a votação de projetos impopulares. Deixava que os partidos aliados, que agora integram o Centrão, aprovassem e fingia que nada tinha com aquilo.
Na votação de quarta-feira, o Centrão se aliou à oposição e aprovou o projeto contra abusos de autoridade que, na verdade, também interessava a Bolsonaro. O texto corrobora críticas que a maioria dos parlamentares tem à Operação Lava-Jato.
Depois de sancionado, passará a ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; e impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado.
Medidas semelhantes foram adotadas por Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e a equipe da Lava-Jato sempre com o aplauso do bolsonaristas. Agora parecem estar dando uma virada.
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