Por Redação O Sul | 9 de julho de 2018
O PT deve dar início a uma ofensiva jurídica a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo analistas políticos, o partido quer aproveitar a confusão do habeas corpus do petista no domingo para criar novos fatos políticos a favor do ex-presidente e reacender a militância em torno da defesa da candidatura petista.
Segundo a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional da legenda, a ideia é intensificar a mobilização até o mês que vem, quando o PT pretende registrar a candidatura de Lula à Presidência da República.
No âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), a sigla deve reforçar o pedido de julgamento de medidas que já tramitam e que pedem a suspensão da execução da pena antes do trânsito em julgado – quando não há mais recursos disponíveis.
Lula cumpre uma sentença de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba (PR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava-Jato. Mas ele ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF.
Em outra frente, os deputados petistas Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta, que no domingo capitanearam o pedido de soltura de Lula no plantão do TRF-4, devem entrar com uma reclamação no STJ para questionar a desobediência de ordem judicial por parte de Moro e Gebran.
No CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Moro deve ser alvo de nova representação de um grupo de juristas ligados ao PT. Conforme o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos responsáveis pela defesa de Lula, as estratégias paralelas não devem atrapalhar sua defesa:
“Esse habeas corpus de domingo não foi impetrado pela defesa”, frisou o advogado, após se reunir com Lula em Curitiba. “A defesa não participou e não participará diretamente no processamento do habeas corpus pedido pelos deputados. Temos que aguardar os recursos que já foram apresentados e estamos esperando o julgamento no STJ e no STF.”
Os dois recursos citados por Zanin foram apresentados pela defesa de Lula no dia 23 de abril, tanto no STF, o chamado recurso extraordinário, como no STJ, o recurso especial. Cada um desses recursos é acompanhado de dois pedidos de efeito suspensivo, para reverter a decisão do TRF-4 e restabelecer a liberdade do ex-presidente. A expectativa de Zanin é que os dois recursos sejam julgados no mês que vem.
Militância
Após uma reunião da cúpula do partido em São Paulo, na tarde desta segunda-feira, Gleisi disse que o partido prepara atos políticos para mobilizar a militância na próxima sexta-feira e outro no dia 15 de agosto, data estipulada pela Justiça Eleitoral para o registro de candidatura. Ela também afirmou que o partido vai reforçar a circulação, no País, do abaixo-assinado pela libertação do petista.
Ela preferiu manter o discurso de que o partido não tem plano B para Lula e disse que sem o petista o país caminha rumo a instabilidade: “Vamos registrar o Lula candidato no dia 15 de agosto e fazer uma grande mobilização. O que houve no domingo foi um conluio da PF, Moro e dos desembargadores do TRF-4. Eles terão que explicar por que descumpriram uma decisão judicial”.
O deputado Paulo Teixeira, um dos autores do pedido de habeas corpus, fez coro: “Um juiz de primeiro grau bagunçou a justiça brasileira. Ele tem que ser afastado. Do contrário é aceitar o estado de exceção”.
Mais cedo, o senador Lindbergh Farias já havia criticado a atuação de Moro e Gebran no caso do habeas corpus de Lula: “O domingo serviu para desmascarar o sistema. E reforçou que o sistema jurídico está desmoralizado e que o juiz Moro não tem isenção para conduzir os processos do Lula. Ele veste camisa partidária. Estou convencido que a força de Lula cresce e quero ver as próximas pesquisas de intenção de voto”.
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