Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2019
A nova condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia aumentou a apreensão no PT em relação a uma possível transferência do petista para o Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR).
A pedido da direção petista, a assessoria jurídica do partido no Congresso está fazendo um pente-fino em eventuais pedidos de deputados da base de Jair Bolsonaro para que Lula deixe a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado novamente nesta quarta-feira (6), desta vez a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. “É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.
A defesa do ex-presidente afirmou que a sentença tem “fundamentação retórica” e reforça a perseguição política contra o petista. Ele irá recorrer da condenação.
Antes da sentença, em janeiro, os advogados de Lula entregaram a defesa final dele no processo. Em um documento de 1.634 páginas e mais 23 anexos, questionaram a tese da acusação que liga as reformas em Atibaia a crimes da Petrobras e a permanência do caso na Vara Federal em Curitiba.
A defesa buscou afastar o vínculo entre Lula e as reformas na propriedade rural. Afirma que o ex-presidente nunca foi informado sobre as benfeitorias feitas e não há provas de que ele tenha pedido obras em troca de negócios no governo.
Lula está preso em Curitiba desde abril do ano passado em decorrência de condenação em outra ação penal da Lava Jato, sobre o tríplex em Guarujá (SP) reformado pela OAS. Nesse outro caso, Lula ainda está recorrendo em terceira instância.
Condenado nas duas ações penais da Operação Lava-Jato, e réu em outros seis processos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já acumula 25 anos em penas – e sua permanência na prisão preocupa a PF (Polícia Federal). O petista está detido na sede da superintendência da PF em Curitiba desde abril do ano passado. Recentemente, o atual superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores de Lima, fez ressalvas à manutenção do ex-presidente no local.
“A polícia judiciária não foi feita para cuidar de preso. Presos têm que estar em penitenciárias ou casas de detenção provisória”, afirmou. Agentes de outros estados têm sido destacados exclusivamente para fazer a custódia do ex-presidente, o que incomoda membros da instituição. O petista está em uma sala especial, separada da carceragem, que é monitorada 24 horas por dia.
“Cada instituição tem sua atribuição. A atribuição da PF é investigar”, disse Flores. “Se o Poder Judiciário decidir por [transferir Lula a] um lugar mais adequado, vai aliviar um pouco para os policiais que hoje estão dedicados à sua custódia.” Lula foi condenado em duas ações até agora: a do triplex e a do sítio de Atibaia, na quarta-feira (06), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Se as penas forem mantidas nas segunda e terceira instâncias, o ex-presidente só teria direito de progredir para o regime semiaberto após quatro anos. Depois de passar ao semiaberto, ainda precisaria cumprir mais um sexto da pena restante para migrar ao regime aberto.
Mas Lula ainda é réu em outros seis processos, que podem gerar novas condenações e, consequentemente, aumentar o tempo para a progressão de regime. Por ora, a PF não estuda pedir novamente à Justiça sua transferência para outro local, segundo Flores. Esses pedidos já foram feitos no passado, logo após a prisão de Lula, e foram negados pela juíza Carolina Lebbos. Na época, a PF estimou que os gastos com a custódia do ex-presidente poderiam chegar a R$ 300 mil mensais.
Os comentários estão desativados.