Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2017
As empresas estatais fecharam o mês de setembro com 506,8 mil empregados, o menor patamar desde o final de 2010 (497.036), segundo números do Ministério do Planejamento.
De acordo com o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da pasta, Fernando Antônio Ribeiro Soares, essa queda do número de trabalhadores nas estatais está relacionada com PDVs (Planos de Demissão Voluntária) das empresas.
Neste ano, houve PDV nas seguintes empresas estatais: Caixa Econômica Federal, CPRM (Companhia de Recursos de Pesquisa Mineral), Eletrobras, Infraero, Dataprev, Banco do Nordeste, Casa da Moeda, Codesa, Valec, Amazul, EBC, Banco da Amazônia, Correios e INB (Indústrias Nucleares do Brasil). Com isso, houve o desligamento, na parcial de 2017, de 26,33 mil funcionários.
Segundo Soares, o governo vai reduzir ainda mais o número de funcionários das estatais até o final de 2017. “Terminar o ano com menos de 500 mil é plenamente factível de se realizar (…) Temos PDVs em rescaldo, e outros que serão abertos”, acrescentou.
“O trabalho é de recuperar estatais, reduzir custos, aumentar produtividade, aproximá-las de indicadores de mercado. É fundamentalmente as estatais terem sustentabilidade”, afirmou o secretário.
Número de empresas também caiu
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, o número de empresas estatais também caiu neste ano. No fim do ano passado, havia 154 empresas estatais ativas. Em setembro deste ano, o número caiu para 149 empresas. Até o fim do ano, informou o secretário, este número deve recuar –ele não deu mais detalhes.
“Os setores que o Brasil atua [com estatais] está em linha com o resto do mundo. Grande parte das estatais é financeira e de infraestrutura, onde concentra a maioria das nossas empresas também. Não tem uma meta de redução das estatais, mas se for relevante para darmos sustentabilidade fiscal [nas contas públicas] ao País, nós o faremos”, declarou Soares a jornalistas.
Segundo ele, o governo quer entender o setor onde a empresa estatal está inserida. A análise que está sendo feita é se o setor onde a empresa atua está “bem servido”. “Se está, a gente pode pensar em outro mecanismo em torno de estatal”, disse Soares.
PDV dos servidores federais
O governo também tem um programa de demissão voluntária voltado para os servidores públicos federais, que é diferente do programa para os funcionários de estatais.
Apesar da intenção de enxugar gastos, o governo contratou 7.089 servidores a mais do que desligou, entre janeiro e julho de 2017.
Pela medida provisória assinada em julho por Temer, cabe ao Ministério do Planejamento definir, a cada exercício, os períodos de abertura do PDV e os critérios de adesão ao programa, como os órgãos abrangidos, idade do servidor, cargos e carreiras.
Tem preferência o servidor com menos tempo de serviço e o servidor que tirou licença para tratar de assuntos particulares. Não podem aderir ao PDV os servidores em estágio probatório; que cumprem os requisitos para aposentadoria; e que se aposentaram em cargo ou função pública e reingressaram no serviço público.
