Por Redação O Sul | 28 de maio de 2024
Trinta e quatro acusações, 12 jurados, um juiz muitas vezes exasperado e um verdadeiro desfile de testemunhas. Após quase cinco semanas, o julgamento criminal do ex-presidente americano Donald Trump entra na reta final.
Trump é acusado de falsificar registros financeiros empresariais para encobrir um pagamento clandestino feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições de 2016. Ele nega as acusações.
Os argumentos finais da acusação e da defesa começaram a ser apresentados nessa terça-feira (28). Nesta quarta-feira (29), o país irá viver uma fase de intenso suspense: os jurados irão se reunir em uma sala de um fórum em Manhattan, Nova York, para deliberar se devem condenar — ou não — o primeiro réu a ter ocupado o cargo de presidente na história dos EUA.
Mas se for considerado culpado de uma única acusação — este é apenas um de alguns desfechos possíveis —, Trump se tornaria o primeiro ex-presidente dos EUA com uma condenação criminal, e o primeiro candidato de um grande partido a concorrer à Casa Branca como condenado.
– O que acontece se Trump for condenado? Trump responde ao processo em liberdade sob fiança. Se ele for considerado culpado, provavelmente ainda vai ser capaz de deixar o tribunal como um homem livre, até que o juiz Juan Merchan marque uma audiência para anunciar a sentença.
O juiz tem vários fatores a levar em consideração na hora de definir a pena, incluindo a idade de Trump (77 anos), a ausência de antecedentes criminais e possivelmente as violações das ordens de silêncio do tribunal.
A sentença pode envolver o pagamento de multa, liberdade condicional e até mesmo o cumprimento de pena na prisão.
É quase certo que Trump recorreria da decisão caso seja condenado, um processo que poderia levar meses ou até mais. Sua equipe jurídica enfrentaria então a Divisão de Apelações em Manhattan e, possivelmente, o Tribunal de Apelações.
Tudo isso significa que seria altamente improvável que Trump deixasse o tribunal algemado, e a expectativa seria de que ele aguardaria o julgamento do recurso em liberdade sob fiança.
– Quais seriam os fundamentos do recurso? As evidências apresentadas por Stormy Daniels, cuja suposta relação sexual com Trump está no centro do processo, pode ser uma das razões.
“O nível de detalhe fornecido [por Daniels] realmente não é necessário para contar a história”, avalia Anna Cominsky, professora de direito na New York Law School.
– Trump poderia ir para a prisão? É possível, embora altamente improvável, que Trump cumpra uma pena atrás das grades caso seja condenado.
As 34 acusações que ele enfrenta são todas relacionadas a crimes de classe E em Nova York, a categoria mais baixa para punições no Estado. Cada acusação acarreta uma pena máxima de quatro anos.
Há várias razões pelas quais o juiz Merchan poderia escolher uma punição mais branda, incluindo a idade de Trump, a ausência de antecedentes criminais e o fato das acusações envolverem um crime não violento.
Também é possível que o juiz pondere a natureza sem precedentes do caso, talvez optando por evitar colocar um ex-presidente e atual candidato atrás das grades.
Existe também uma questão de praticidade. Trump, como todos os ex-presidentes, tem direito à proteção vitalícia do Serviço Secreto. Isso significa que alguns agentes precisariam protegê-lo na prisão.
Mesmo assim, provavelmente, seria extremamente difícil gerenciar um sistema prisional com um ex-presidente como detento. Seria um risco enorme à segurança dele, além de caro mantê-lo seguro.
“Os sistemas prisionais se preocupam com duas coisas: a segurança da instituição e manter os custos baixos”, observa Justin Paperny, diretor da empresa de consultoria penitenciária White Collar Advice.
Com Trump, “seria um espetáculo de horrores… nenhum diretor prisional permitiria isso”, acrescenta.
– Ele ainda poderia concorrer à presidência? Sim. A Constituição dos EUA estabelece relativamente poucos requisitos de elegibilidade para os candidatos à presidência: eles devem ter pelo menos 35 anos, ser cidadãos americanos “nascidos no país”, e morar nos EUA há pelo menos 14 anos. Não há regras que proíbam candidatos com ficha criminal.
Mas uma eventual condenação ainda pode influenciar as eleições presidenciais de novembro. Uma pesquisa da Bloomberg e da Morning Consult, realizada no início deste ano, mostrou que 53% dos eleitores nos principais Estados pêndulo se recusariam a votar no republicano se ele fosse condenado.
Outra pesquisa, realizada pela Universidade Quinnipiac neste mês, revelou que 6% dos eleitores de Trump estariam menos propensos a votar nele — o que pode ser significativo em uma disputa tão acirrada. As informações são da BBC News.
