Brasil O que fazer quando o cheiro de maconha toma os corredores do prédio? O bom senso é sempre o melhor caminho
Por Redação O Sul | 22 de maio de 2019
Moradores de um condomínio foram surpreendidos com um aviso no elevador do prédio no ano passado sobre o uso de drogas nas dependências do edifício e nos apartamentos. Eduardo Grova, de 46 anos, que na época era o síndico, fixou o recado após receber reclamações sobre cheiro de maconha nos corredores do prédio.
No aviso, o síndico dizia que, caso o uso de drogas persistisse, a polícia seria acionada: “esse negócio de legalize já é o cacete”.
O aviso deu certo e não foi preciso que a polícia intermediasse o problema na vizinhança. Segundo Grova, que conhece outros síndicos que passaram pelo mesmo problema, os condomínios costumam tomar atitudes que variam de recados nas áreas comuns até assembleias para discutir o assunto e decidir a melhor forma de resolução.
“Foi um episódio chato. O cheiro nos corredores era muito forte e constante. E nosso prédio é antigo, com idosos e famílias, que começaram a reclamar. Eu tive que tomar a atitude via aviso geral porque não sabia, exatamente, qual era o apartamento. E funcionou. Depois do aviso, os moradores pararam de reclamar do cheiro da erva”, conta o ex-síndico, que continua a morar no condomínio.
Dúvidas
O consumo de drogas ilícitas em locais privados, como os apartamentos em condomínios residenciais, divide opiniões e gera uma série de dúvidas por parte dos síndicos, que se veem entre o direito de propriedade e privacidade dos usuários e o incômodo gerado aos outros moradores.
A lei 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, determina que a aquisição, guarda, depósito ou transporte de drogas para uso pessoal é crime. O uso dentro da propriedade privada , no entanto, é passível de intervenção, desde que não perturbe outros moradores.
Denise Silva, síndica de um prédio em Brasília, também adotou o aviso no elevador, em áreas comuns do prédio e enviou orientações no grupo de WhatsApp dos moradores sobre como lidar com vizinhos que usavam maconha. A estratégia veio após reclamações sobre o “cheiro forte” que chegava nas residências.
“Sabemos que é um assunto delicado, mas não deve ser ignorado. O uso de drogas em condomínios é muito mais comum do que se imagina e pode causar grandes transtornos, assim como a prática de qualquer outro ato ilegal nas dependências, sejam nas áreas comuns ou nas privadas”, dizia o aviso.
O advogado especialista em Direito Imobiliário Leandro Souza diz que o melhor caminho para resolver os problemas entre a vizinhança nem sempre é por meio da Justiça. Ele argumenta que o bom senso pode ser a melhor saída para muitos casos.
“O consumo de drogas dentro da unidade privativa não é passível de intervenção do síndico, exceto se perturbar a segurança, a saúde e o sossego dos demais condôminos”, diz.
Multa
Encontrar os limites entre os direitos dos moradores é complexo. À medida em que as tentativas de conciliação não funcionem, o síndico pode utilizar as advertências e multas. Segundo Souza, se mesmo as ações não forem efetivas, a Justiça deve ser acionada.
“Alei prevê que uma assembleia específica poderá ser convocada para compelir o morador acintoso a pagar uma multa de até cinco cotas condominiais. Se não adiantar, uma segunda assembleia pode ser convocada para enquadrar o usuário como ‘condômino antissocial’ e obrigá-lo a pagar 10 cotas”, explica o advogado.
Especialistas orientam ainda que algumas medidas podem ser tomadas pelo síndico e pelos moradores para coibir o abuso nas áreas comuns dos edifícios, como a instalação de câmeras de segurança e a conscientização dos vizinhos com campanhas educativas.
A secretária Rosane de Freitas, de 36 anos, diz que já passou por uma situação em que o vizinho do condomínio em que morava, no Rio, fumava maconha na sacada do prédio, logo embaixo de seu apartamento. A solução, segundo ela, foi conversar diretamente com ele.
“Não cheguei a levar a questão para o síndico. Interfonei para o apartamento e pedi que ele não fumasse na sacada, já que a fumaça ia toda para a minha sala. Ele concordou , pediu desculpas e não senti mais o cheiro. Acho que temos que tentar todas as alternativas antes de acionarmos a polícia”, contou.
